Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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TCM-CE: Dirigentes definem IV Encontro de Tribunais de Contas em Fortaleza

Os dirigentes das principais instituições representativas dos tribunais de contas brasileiros foram a Fortaleza para reunião nesta sexta-feira, dia 16 /05, com o presidente do TCM, Francisco Aguiar,…
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TCE-PE: É lançada segunda turma do Curso pós-graduação em Gestão Pública

A Escola de Contas Públicas, órgão superior do Tribunal de Contas de PE (TCE-PE), lançou hoje (14/5) no Diário Oficial o edital para seleção da 2ª turma do…
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Observatório do TCM-CE já acompanhou 78 licitações em dois meses

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) concluiu balanço sobre os primeiros dois meses de funcionamento do Observatório das Licitações, ferramenta criada para acompanhar em tempo…
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Reunião Técnica da Atricon durante a realização do 8º Coninter Nacional

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TCE-CE suspende licitações e pode garantir economia de mais de R$ 4 mi aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) detectou a existência de sobrepreço no valor de R$ 4.098.462,83 na aquisição de materiais betuminosos – com preços unitários…
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Processo legislativo é destacado em oficina do TCE-RO para jurisdicionados

Explorando o tema Processo Legislativo, iniciou-se nesta quarta-feira (14) a última oficina da etapa de Porto Velho do IX Encontro de Atualização Administrativa, uma realização do Tribunal de…
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TCE-TO Estão abertas as inscrições para o Seminário 50 anos da Lei 4320/64

Estão abertas as inscrições para o Seminário 50 anos da Lei 4320/64, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em parceria com o…
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Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)

CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá…
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Câmara – Proposta de Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (PEC 31/2007)

PEC-00031/2007 - Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…
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Muito além de junho

"A que novos desastres determinas. De levar estes reinos e esta gente? Que perigos, que mortes lhe destinas Debaixo dalgum nome preminente? Que promessas de reinos, e de…
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Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 559 de 2013 Autor(a): COMISSÃO - CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) Ementa: Institui…
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Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)

CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá…