Caso Master: o retrato de Dorian Gray da Previdência Social brasileira
Alexandre Sarquis Diversos regimes próprios de previdência social com quase dois bilhões de reais expostos a um único conglomerado financeiro. O caso Banco Master ainda está em apuração,…
Um marco histórico essencial para o controle externo e para a democracia
A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2022, a chamada PEC da Essencialidade, pela Câmara dos Deputados, é um acontecimento que ultrapassa os limites do…
TCE-AC fiscaliza UPAs de Rio Branco nesta sexta-feira
Três equipes de auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizam, nesta sexta-feira (21), uma fiscalização simultânea nas Unidades de Pronto Atendimento…
Na COP30, TCE-PA debate a importância das políticas públicas para a Primeira Infância
O estande do Sistema Tribunais de Contas apresentou em sua programação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, a palestra "Impactos das Políticas Públicas…
Atricon manifesta apoio à indicação de Jorge Messias ao STF
A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em conformidade com a Constituição Federal, que estabelece como requisitos para o exercício do cargo de Ministro…
Videocast Atricon mostrará, ao vivo, os bastidores do encontro internacional em Santa Catarina
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado de 2 a 5 de dezembro em…
Atricon avança na elaboração de diretrizes para o uso de Inteligência Artificial nos TCs
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Atricon realizou uma reunião estratégica para avançar na criação de diretrizes sobre o uso de Inteligência Artificial…
Atricon e IRB recebem medalhas da Ordem Nacional do Mérito Educativo do MEC
Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Sistema Tribunais de Contas foi homenageado durante as comemorações dos 95 anos do Ministério da Educação. O…
TCE-RS: Maioria dos municípios gaúchos estão em estágio inicial de implementação do artigo 26-A
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou um diagnóstico sobre a aplicação da legislação que determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena…
Atricon divulga finalistas do Prêmio Comunica
O Prêmio recebeu 47 inscrições de 20 Tribunais de Contas, distribuídos nas categorias Redes Sociais, Comunicação Interna e Ouvidorias. Os primeiros colocados receberão um troféu, e os segundos e terceiros lugares, certificados de menção honrosa.
Atricon realiza Seminário Nacional e inicia construção colaborativa do novo MMDI-TC
A atividade abriu oficialmente o processo de modernização do instrumento, que orienta há mais de uma década o desenvolvimento institucional do Sistema Tribunais de Contas.
Atricon publica Nota Recomendatória sobre apuração do limite da despesa do Poder Legislativo Municipal
A Atricon publicou Nota Recomendatória nº 02/2025, que discorre sobre a incidência do Fundeb no cálculo dos valores a serem repassados às Câmaras de Vereadores.
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