Escoex promove curso sobre o Novo Regimento Interno do TCE-MS
A Escola Superior de Controle Externo (Escoex) inicia o ano de 2014 promovendo curso com o objetivo de esclarecer os principais tópicos e familiarizar os servidores com a…
Presidente do TCE-BA pede empenho para eliminar gargalos e cumprir metas do Plano Estratégico
Em reunião técnica realizada dia 6.02 com representantes dos gabinetes de conselheiros, da Assessoria Técnico-Jurídica, do Ministério Público de Contas, além de coordenadores e gerentes, o presidente do…
Tribunal de Contas do Amapá completa 23 anos de instalação
Nesta quinta-feira (06/02), o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), completa 23 anos de instalação. Criado em 6 de fevereiro de 1991, encarregado de zelar pela…
TCE-TO: Programa “TCE com você na escola” apresenta resultados
A equipe do programa “TCE com você na escola” realizou, na tarde desta quinta-feira, 9, uma reunião com a equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação de Palmas.…
Curso para servidores do TCE-RO enfoca processo nos Tribunais de Contas
Abrindo oficialmente a programação interna de capacitações oferecidas pelo Tribunal de Contas, por meio da Escola Superior de Contas (TCE-RO/Escon), aos servidores, iniciou-se nesta quinta-feira (6) o curso…
Supremo Tribunal Federal – ADI dispões sobre cargos e salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piaui – (ADI 2897)
ADI 2897 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE ADV.(A/S): MARCOS BERNARDES DE MELLO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
78ª Edição – 5 de fevereiro de 2014
CONSELHO DELIBERATIVO POSSE ADMINISTRATIVA Cerimônia de posse dos conselheiros Valdecir e Helvecio foi remarcada para 26 de março Conselho Fiscal emite parecer favorável à aprovação das contas de…
TCM-GO: Escola de Contas oferta Curso de Capacitação em Investimentos RPPS
Como o objetivo de capacitar os jurisdicionados para a gestão e a fiscalização de investimentos em RPPS, a Escola de Contas do TCM GO vai receber dos dias…
TCE-RO: Escon apresenta programação de cursos do mês de fevereiro
Em atendimento ao calendário de eventos e atividades para este ano, o Tribunal de Contas de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (TCE/Escon), realizará, em fevereiro,…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 84 da Constituição Federal para impor ao Presidente da República prazo para nomeação de agentes políticos (PEC 0068/2013)
SF PEC 00068 2013 Ementa: Altera o art. 84 da Constituição Federal para impor ao Presidente da República prazo para nomeação de agentes políticos.... 05/02/2014 CCJ - Comissão…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 130 da Constituição Federal, dando autonomia ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas (PEC 0027/2007)
SF PEC 00027 2007 Ementa: Dá nova redação ao artigo 130 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo. (Estabelece a autonomia funcional e administrativa... 05/02/2014…
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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