TCE-MG: Conselheiro Substituto é novo nome do cargo de Auditor
O cargo de Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) agora é chamado de Conselheiro Substituto. A Lei Complementar Estadual n.º 133, vigente desde…
Tribunal de Contas do Amapá passa por modernização tecnológica
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) passa por um processo de modernização institucional, no qual já foram adquiridos diversos equipamentos de alta tecnologia, além dos…
Salgueiro recebe curso da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco
A Inspetoria Regional de Salgueiro (IRSA) será sede do curso “Elaboração de termos de referência para aquisição de bens e serviços na administração pública”, entre os dias 24…
TCE-SP realiza 18º Ciclo de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, de 17 a 20 de fevereiro, a 18ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da…
Encontro de Atualização do TCE-RO terá 9 oficinas para jurisdicionados
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por intermédio da Escola Superior de Contas (Escon), já definiu a programação das oficinas do IX Encontro de Atualização Administrativa, cuja…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança (PEC-334/1996)
PEC-00334/1996 - Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. - 13/02/2014 Apresentação do Requerimento n. 9506/2014, pelo Deputado João Campos…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-00028/2007)
PEC-00028/2007 - Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas. - 13/02/2014 Apresentação do…
Supremo Tribunal Federal – ADI dispões sobre cargos e salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piaui – (ADI 2897)
ADI 2897 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE ADV.(A/S): MARCOS BERNARDES DE MELLO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Escoex abre inscrições para curso sobre o Novo Regimento Interno do TCE-MS
Com objetivo de familiarizar e atualizar os servidores com a redação do novo Regimento Interno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), a Escola Superior…
Concurso do TCE do Piauí recebe inscrições até sexta-feira, dia14
Termina nesta sexta-feira, 14, às 14h, o prazo de inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O certame oferece vagas para…
TCE-PE: Ouvidoria é um canal de comunicação com a sociedade
A Ouvidoria do Tribunal de Contas é o canal mais próximo da sociedade com o TCE para prática do controle social. Seu objetivo é receber sugestões de aprimoramento,…
TCE-TO ministra Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Cerca de 60 pessoas, entre servidores do Tribunal de Contas, contadores e ordenadores de despesas, participam do curso de “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que teve inicio nesta…
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