Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança (PEC-334/1996)
PEC-00334/1996 - Veda a nomeação de parentes de autoridades para cargos em comissão e funções de confiança. - 13/02/2014 Apresentação do Requerimento n. 9506/2014, pelo Deputado João Campos…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição pela Criação do Conselho Nacional dos TCs (PEC-00028/2007)
PEC-00028/2007 - Acrescenta o art.73-A à Costituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, orgão externo de controle das Cortes de Contas. - 13/02/2014 Apresentação do…
Supremo Tribunal Federal – ADI dispões sobre cargos e salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piaui – (ADI 2897)
ADI 2897 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE ADV.(A/S): MARCOS BERNARDES DE MELLO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Escoex abre inscrições para curso sobre o Novo Regimento Interno do TCE-MS
Com objetivo de familiarizar e atualizar os servidores com a redação do novo Regimento Interno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), a Escola Superior…
Concurso do TCE do Piauí recebe inscrições até sexta-feira, dia14
Termina nesta sexta-feira, 14, às 14h, o prazo de inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O certame oferece vagas para…
TCE-PE: Ouvidoria é um canal de comunicação com a sociedade
A Ouvidoria do Tribunal de Contas é o canal mais próximo da sociedade com o TCE para prática do controle social. Seu objetivo é receber sugestões de aprimoramento,…
TCE-TO ministra Curso de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Cerca de 60 pessoas, entre servidores do Tribunal de Contas, contadores e ordenadores de despesas, participam do curso de “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, que teve inicio nesta…
TCU: Auditoria revela risco em ações de turismo para a Copa
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na aplicação de recursos destinados a ações para preparar o Brasil para receber turistas durante a Copa do Mundo concluiu…
Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará agora tem central de escaneamento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) colocou em funcionamento sua primeira central de escaneamento. Nela serão digitalizados documentos para anexação a processos eletrônicos bem como…
Convênio entre TCE-RS e Defensoria Pública viabiliza atendimento jurídico gratuito
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu início à execução do convênio firmado com a Defensoria Pública para garantir a assistência jurídica a gestores, responsáveis e interessados…
MBA em Gestão Pública capacita 50 servidores do TCE-PR para o controle externo
Com aula inaugural do jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, especialista em Direito Público, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou, nesta segunda-feira (10 de fevereiro),…
Municípios que aderiram ao PDI são capacitados para utilizarem o GPE do TCE-MT
Os municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso entre 2012 e 2013 são capacitados para utilizarem o software…
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