A Ouvidoria do Tribunal de Contas é o canal mais próximo da sociedade com o TCE para prática do controle social. Seu objetivo é receber sugestões de aprimoramento, críticas e reclamações sobre os serviços prestados pela instituição, cabendo ainda, receber informações relevantes sobre ações de atos de gestão exercidos na Administração pública, nas esferas Estadual e Municipal.
Em 2013 o TCE realizou várias auditorias que surgiram por meio de demandas dos cidadãos. Seis delas foram a julgamento nas Câmaras do Tribunal: duas relativas à aposentadoria (PETCE nº 68007 e 46504),outras duas referentes à concurso público (PETCE nº 43534 e 5838), uma que tratava de prestação de contas (PETCE nº 9383) e outra sobre transporte escolar (PETCE nº 5534).
“Esse dado demonstra o relevante papel desempenhado pela Ouvidoria enquanto órgão do TCE. Temos a função de captar as demandas do cidadão e encaminhar à área de fiscalização, que pode sugerir a formalização da demanda em auditoria especial, ou inclusão na prestação de contas. Cabe ao conselheiro-relator a decisão”, comentou o coordenador da Ouvidoria, Eduardo Porto.
O contato com a Ouvidoria pode ser feito das seguintes formas: na sede do Tribunal, na Rua da Aurora 885, pelo telefone 0800 081 1027 (ligação gratuita), pelo e-mail [email protected] ou até mesmo pelo aplicativo para smartphone Cidadão TCE, disponível gratuitamente nos sistemas Android (Google) e IOS (Apple).
BIÊNIO 2014-2015 – Uma das ações da Ouvidoria do TCE para o biênio 2014-2015 é interiorizar os serviços de atendimento à população, por meio da Ouvidoria Itinerante, percorrendo várias regiões do Estado em busca de um maior contato com o cidadão pernambucano. “Também pretendemos firmar convênios com o Estado e a União, de modo a fortalecer a reciprocidade na troca de informações entre as instituições, tais como Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral” afirmou o conselheiro João Campos. Outro projeto importante nessa gestão é o “TCEndo Ouvidorias”, que tem o objetivo de promover ações de desenvolvimento e estimular a criação de ouvidorias municipais, em prol da melhoria das gestões públicas.
