Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PE ajuda municípios a elaborarem seus orçamentos de obras

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco está disponibilizando para download, gratuito, o Sistema de Orçamento "ORCe", que se destina à elaboração de orçamentos de obras e…
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TCE-AC disponibiliza conteúdo de palestras apresentadas em seminário para gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) está disponibilizando um link com todo o conteúdo das palestras apresentadas nos seminários “O TCE na Orientação da Gestão…
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Presidente da Atricon é contra fiscalização de Tribunais de Contas pelo CNJ

O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Antonio Joaquim, criticou a proposta de submeter os ministros, conselheiros e ministros e conselheiros substitutos…
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Diálogo Público “20 anos da Lei 8666”: TCU debate Lei de Licitações

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, nesta terça-feira (25), o seminário Diálogo Público – 20 anos de Lei 8.666/93: oportunidades de avanço. O evento tratou de…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)

SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 20/06/2013 SSCLSF…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 20/06/2013 SSCLSF…
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Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)

SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de g... 20/06/2013…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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TCE do Rio Grande do Sul lança concurso com 24 vagas para nível médio

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou edital de concurso para o preenchimento de 24 vagas de nível médio para o cargo…
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TCM do Ceará faz sessão solene para comemorar os 59 anos da instituição

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM - CE)fez sessão solene nesta segunda-feira (24/06)comemorativa aos 59 anos de sua criação. Na ocasião foi entregue…
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54ª Edição – 24 de junho de 2013

TCE-AM: Ministro afirma que erros em licitações acontecem por falta de qualificação Conselho Deliberativo da ATRICON TCE-SE e ASL firmam protocolo de intenções para estimular a produção cultural…