Nos últimos anos, um fenômeno vem alterando de forma visível a paisagem urbana: o crescimento desordenado de fios e cabos aéreos nas cidades brasileiras. O que no passado…
Atricon assina nota sobre PEC do Corte dos Gastos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil se uniu a outras instituições para manifestar-se sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2024, que…
Atuação do TCM-PA garante aumento de 50% de recursos federais no transporte escolar fluvial
O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, anunciaram um aumento de 50% no custo per capita do…
Parceria estratégica visa fortalecer políticas públicas para a Primeira Infância no Brasil
Representantes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa e da Fundação holandesa Van Leer reuniram-se para planejar ações estratégicas visando priorizar as Políticas Públicas para a Primeira Infância no…
O Tribunal de Contas e a sustação cautelar de pagamentos
O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem confirmado aos Tribunais de Contas a competência para expedir provimentos cautelares, inclusive, sem a prévia citação das…
Atricon marca presença na posse de Vital do Rêgo na Presidência do TCU
Além de Vital do Rêgo na Presidência, o ministro Jorge Oliveira tomou posse como vice-presidente.
Atricon participa de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
O novo PNE deve ser aprovado pelo Congresso até o final do ano que vem e será válido por dez anos. O governo já encaminhou o Projeto de Lei 2614/24, sobre o tema.
Representando a Atricon, conselheiro Renato Rainha trata de Bolsa Família e CadÚnico no MDS
O encontro ocorreu, em Brasília, e teve como pauta a apresentação do Relatório Anual do Plano de Ação 2024 e a prospecção para o Plano de Ação 2025.
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 76 anos
Edilson Silva “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”(Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos) Há momentos em que precisamos relembrar o…
Corrupção: uma praga a ser combatida
A corrupção é uma praga que destrói sociedades. Não é nenhum exagero essa afirmativa, uma vez que a história mostra o quão nociva essa prática é para qualquer…
Ruy Barbosa: um fundador do Brasil moderno e republicano
Neste ano, ao celebrarmos, em novembro, os 175 anos de nascimento de Ruy Barbosa, compartilho uma conversa que tive com um destacado professor da Faculdade de Direito da…
Corrupção, não!
Corrupção vem do latim corruptus, que significa viciado, falsificado, estragado, seduzido, subornado. Na Bíblia, a corrupção é apresentada como o estado de decadência e contaminação do homem, resultante…
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