Atricon e CNPTC divulgam nota em defesa da eleição da cúpula diretiva do TCE-MA
A associação defende os princípios constitucionais que regem os TCs para se posicionar contra ação ajuizada pelo Partido Solidariedade.
Diário de Minas: Apólo, o robô do TCE-MG que analisa editais de licitações
O Apolo constatou erro na contratação para construção de casas populares em um município mineiro
TCE-RS suspende Parceria Público-Privada em 99 escolas estaduais
A decisão se mantém até que o Tribunal de Contas aprecie o mérito da matéria.
Os fios aéreos e a degradação urbana
Nos últimos anos, um fenômeno vem alterando de forma visível a paisagem urbana: o crescimento desordenado de fios e cabos aéreos nas cidades brasileiras. O que no passado…
Atricon assina nota sobre PEC do Corte dos Gastos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil se uniu a outras instituições para manifestar-se sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45 de 2024, que…
Atuação do TCM-PA garante aumento de 50% de recursos federais no transporte escolar fluvial
O ministro da Educação, Camilo Santana, e a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Pacobahyba, anunciaram um aumento de 50% no custo per capita do…
Parceria estratégica visa fortalecer políticas públicas para a Primeira Infância no Brasil
Representantes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa e da Fundação holandesa Van Leer reuniram-se para planejar ações estratégicas visando priorizar as Políticas Públicas para a Primeira Infância no…
O Tribunal de Contas e a sustação cautelar de pagamentos
O Supremo Tribunal Federal há tempos e em consolidada jurisprudência tem confirmado aos Tribunais de Contas a competência para expedir provimentos cautelares, inclusive, sem a prévia citação das…
Atricon marca presença na posse de Vital do Rêgo na Presidência do TCU
Além de Vital do Rêgo na Presidência, o ministro Jorge Oliveira tomou posse como vice-presidente.
Atricon participa de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação
O novo PNE deve ser aprovado pelo Congresso até o final do ano que vem e será válido por dez anos. O governo já encaminhou o Projeto de Lei 2614/24, sobre o tema.
Representando a Atricon, conselheiro Renato Rainha trata de Bolsa Família e CadÚnico no MDS
O encontro ocorreu, em Brasília, e teve como pauta a apresentação do Relatório Anual do Plano de Ação 2024 e a prospecção para o Plano de Ação 2025.
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 76 anos
Edilson Silva “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”(Art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos) Há momentos em que precisamos relembrar o…
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