O Comitê Executivo do II Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo (LabTCs) definiu plano de ação do projeto durante reunião técnica realizada entre os dias 8 e 9 de março, na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em Brasília. A iniciativa é desenvolvida no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Atricon. O LabTCs tem o apoio do Instituto Rui Barbosa, do CNPTC e da Abracom.
O MMD-TC selecionou 92 boas práticas implantadas pelos Tribunais de Contas (TCs). Uma das organizadoras do projeto, Risodalva Castro, ressaltou que todas as iniciativas dos TCs serão destacadas nos canais de comunicação da Atricon e das entidades apoiadoras.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, enfatizou que a identificação das boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas já é um procedimento padrão no âmbito do MMD-TC. “Elaborado esse diagnóstico, pretendemos levar essas experiencias baseadas em evidências, em dados já testados para o conjunto dos TCs do país através de uma forma sistêmica, organizada e mostrando o processo de formação daquele projeto considerado exitoso e como ele pode resultar em benefícios. Na verdade, é potencializar os investimentos públicos, sejam de recursos materiais ou humanos, para que os órgãos de controle se beneficiem desses ganhos já construídos numa determinada unidade da Federação”, disse.
Na oportunidade, o presidente do IRB, Edilberto Pontes, destacou “a necessidade de treinamentos e capacitações para que as práticas possam ser replicadas pelos órgãos de controle”. As boas práticas que integram o LabTCs são submetidas à avaliação técnica, homologação e consolidação pela Comissão de Coordenação-Geral do MMD-TC. As práticas levam em consideração critérios como o impacto dos benefícios gerados à sociedade, potencial de transferência dentro do Sistema Controle Externo, além da eficiência, eficácia, efetividade e êxito.
A reunião foi coordenada pelos vice-presidentes Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva e de Desenvolvimento do Controle Externo, Sebastião Carlos Ranna de Macedo.
