Atricon orienta Tribunais de Contas a estimularem a ampliação da transparência de benefícios fiscais
A Atricon publicou nota recomendatória orientando os Tribunais de Contas a estimularem que os gestores públicos publiquem dados sobre os gastos tributários...
Supremo Acerto de Contas (Parte 2)
Hoje, o segundo capítulo do ensaio “Supremo Acerto de Contas: a hermenêutica constitucional que consolida os Tribunais de Contas como guardiões da República”. AUTONOMIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS…
Atricon participa de audiência com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha
O desenvolvimento de ações de colaboração e a criação de instâncias de participação dos órgãos de controle em relação ao planejamento de iniciativas em âmbito nacional...
Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições gratuitas para o Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), que ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro...
Folha de São Paulo: Tribunal de Contas de Rondônia suspende servidor por espalhar fake news
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia suspendeu por dez dias, sem remuneração, um servidor que usou redes sociais para espalhar fake news e por manifestar posicionamento…
Presidente do TCE-AP apresenta o TCE na Comunidade em Roraima
O presidente do TCE-AP, conselheiro Michel Houat Harb, representou na segunda e terça-feira (16 e 17) a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em visita técnica…
TCM-PA: Projeto “Raio-X dos Municípios” disponibiliza informações sobre a área de saúde
O projeto “Raio-X dos Municípios”, através do qual o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) disponibiliza informações sobre os principais indicadores dos 144 municípios paraenses, agrupadas…
Correio Brasiliense: Falsa contradição
O maior desafio dos Tribunais de Contas brasileiros é também seu maior trunfo nos esforços de aperfeiçoamento da fiscalização da administração pública e do combate à corrupção. Essa…
Estadão: O poder da desinformação e o dever da administração pública
A desinformação foi um dos elementos propulsores da ofensiva antidemocrática e criminosa contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, no dia 8…
Atricon participa de ato em defesa da democracia em Porto Alegre
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, no início da tarde desta segunda-feira (16), do ato público em defesa da democracia organizado pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Atricon participa de posse da mesa diretora do TCE-AP
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, na última sexta-feira (13), da posse da mesa diretora do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP).
Atricon Explica o que é renúncia de receita
Você sabia que o poder público pode dispensar pessoas físicas e jurídicas de pagar algum tributo ou até mesmo perdoar uma dívida? Essas ações compõem o que chamamos,…
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