Seminário 20 anos do Art. 26-A da LDBEN: Fiscalização e Desafios da Educação Antirracista
23/08/2023
- 25/08/2023
Workshop e Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Atricon e TCE-PB para utilização do Sistema Ajunta e Treinamento para implantação do Sistema Ajunta nos Tribunais de Contas do Brasil
TCE-CE: Escolas estaduais já podem aderir à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”
Está aberto o prazo para os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual incluírem, na grade curricular eletiva, a disciplina “Cidadania e Controle Social das…
Instituído pelo TCE-MT, primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil é sancionado
A partir de 2023, todos os processos referentes ao controle externo no estado passam a ser apreciados à luz da coerência e da padronização, asseguradas por uma legislação…
Eleições e interesses
que pessoas pobres e da classe média, que se beneficiariam de políticas públicas para ampliar o gasto público e tributar mais pesadamente os ricos, votam em políticos que,…
As Fundações e os Tribunais de Contas
Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas. Com o…
Atricon Explica o que é licitação
Você já parou para pensar como a Administração Pública procede para comprar um bem ou contratar um serviço? Esse é o tema do Atricon Explica de hoje, uma…
Atricon Explica o que é análise das contas
Você já reparou quantas vezes os Tribunais de Contas são mencionados nos noticiários? TCU, TCE, TCM… Mas o que fazem esses órgãos? Uma de suas funções é analisar…
Nota de repúdio quanto aos atos praticados contra o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal
A Democracia é a base de qualquer sociedade livre, justa e solidária, o que, por sua vez, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Florianópolis sediará o Congresso de Comunicação dos Tribunais de Contas
Experiência do usuário, jornalismo de dados e estratégias e políticas de informação digitais estão entre os temas que serão debatidos durante o Congresso Nacional de Comunicação...
Atricon Explica o que é uma Representação
O Ministério Público de Contas é um dos ramos do MP do Brasil. Ele tem a função de fiscal da lei junto aos Tribunal de Contas, o que…
Célio Wanderley é empossado pela primeira vez presidente do TCE-RR
O conselheiro Célio Wanderley, de 66 anos, tomou posse pela primeira vez como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) para o biênio 2023/2024, na…
Atricon Explica o que é controle interno
O Atricon Explica é uma série que procura abordar de forma acessível o significado de termos e expressões usuais no ambiente da gestão pública. Hoje iremos falar sobre…
Atricon Explica o que faz o Ministério Público de Contas
O Atricon explica é uma série que procura abordar de forma acessível o significado de termos e expressões usuais no ambiente da gestão pública. Hoje iremos conhecer o…
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