Análise de licitações e uso de inteligência artificial pelo TCDF promovem economia de mais de R$2 bilhões
Com o intuito de agir de forma concomitante à gestão e evitar irregularidades ou má utilização dos recursos públicos, o TCDF fez análise de riscos para examinar os…
Participantes do Congresso de Comunicação dos TCs têm até o dia 25 para garantir descontos na hospedagem
As reservas de hospedagem dos participantes do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas podem ser realizadas até o dia 25 de janeiro com valores reduzidos.
TCE-RO constata quantidade insuficiente de profissionais para atender à população nas unidades de saúde de Porto Velho
Foram fiscalizadas as UPAs da Zona Sul e da Zona Leste, além do Pronto-Atendimento Ana Adelaide, que também funciona com atendimentos 24 horas. Em nova fiscalização deflagrada na…
TCE-ES: Estado e municípios somam quase três mil obras em execução
Escolas, ruas e avenidas, prédios públicos e aparelhos de limpeza pública são, atualmente, os tipos de obras com o maior número de execução de Norte a Sul do…
Supremo Acerto de Contas (Parte I)
Ao longo das próximas quinzenas, publicaremos neste espaço os principais pontos de um ensaio que escrevi para o livro “Supremos Acertos: avanços doutrinários a partir da jurisprudência do…
Auditoria do TCDF aponta possível superfaturamento em obra do Hospital de Campanha de Ceilândia
TCDF determinou retenção de pagamentos à responsável pela construção emergencial da unidade de saúde O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à Secretaria de Saúde do…
TCE-CE: Escolas estaduais já podem aderir à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”
Está aberto o prazo para os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual incluírem, na grade curricular eletiva, a disciplina “Cidadania e Controle Social das…
Instituído pelo TCE-MT, primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil é sancionado
A partir de 2023, todos os processos referentes ao controle externo no estado passam a ser apreciados à luz da coerência e da padronização, asseguradas por uma legislação…
Eleições e interesses
que pessoas pobres e da classe média, que se beneficiariam de políticas públicas para ampliar o gasto público e tributar mais pesadamente os ricos, votam em políticos que,…
As Fundações e os Tribunais de Contas
Há celeuma quando se indaga sobre a obrigatoriedade de as fundações de natureza privada prestar contas aos órgãos de controle externo, notadamente os Tribunais de Contas. Com o…
Atricon Explica o que é licitação
Você já parou para pensar como a Administração Pública procede para comprar um bem ou contratar um serviço? Esse é o tema do Atricon Explica de hoje, uma…
Atricon Explica o que é análise das contas
Você já reparou quantas vezes os Tribunais de Contas são mencionados nos noticiários? TCU, TCE, TCM… Mas o que fazem esses órgãos? Uma de suas funções é analisar…
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