O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, no início da tarde desta segunda-feira (16), do ato público em defesa da democracia organizado pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), realizado no Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. A iniciativa, que reuniu representantes do governo do Estado, do Judiciário, da Assembleia Legislativa e de entidades da sociedade civil gaúcha, foi uma manifestação de repúdio aos atos de vandalismo ocorridos em Brasília, no último dia 8.
Na oportunidade, o presidente da Atricon enfatizou o compromisso dos presentes com a Constituição da República e com o pacto civilizatório que ela expressa. “E embora tenhamos acabado de testemunhar a barbárie, esses atos repulsivos de destruição haverão de renovar a força criadora que move a humanidade nos seus mais nobres ideários. Estamos reunidos na defesa do regime democrático, dos Poderes e órgãos autônomos, como no caso dos 33 Tribunais de Contas do país, porque não há controle sem democracia, nem democracia sem controle”.
O presidente da Ajuris, desembargador Cláudio Luís Martinewski, destacou que o encontro busca repudiar qualquer ato que constranja o Estado democrático de direito. “A democracia exige vigilância e ação permanente”, disse. A identificação e punição dos envolvidos foram ações destacadas pela presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira. “A imposição da vontade da minoria com emprego da violência é próprio de regimes autoritários que a ninguém interessa. Repudiamos qualquer forma de autoritarismo. As respostas estão sendo dadas de forma célere, precisa e rigorosa pelas autoridades competentes. O Poder Judiciário do RS reafirma publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional”, afirmou.
Durante sua fala, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, enfatizou que “há esta unidade, além das diferenças políticas, que agregamos em defesa do Estado democrático de direito. Não podemos mais fazer política com ódio, com ataques a quem pensa diferente”. O ato foi acompanhado por servidores, magistrados e representantes dos três poderes.
