TCE-RN recebe certificado de garantia de qualidade no ciclo 2024 do MMD-TC
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recebeu nesta terça-feira, 3/9, a declaração de garantia da qualidade e o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho…
Certificado da Atricon atesta eficiência das ações do TCE-MS
Foto por: Mary Vasques O Tribunal de Contas Mato Grosso do Sul recebeu, na manhã desta terça-feira (3), o Certificado e a Declaração de Garantia de Qualidade do…
TCE-SP alerta Prefeituras sobre suspensões indevidas de sites oficiais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado n.º 53/2024, no qual alerta os Chefes de Executivo para não retirarem do…
TCE-PE recebe equipe de Santa Catarina para discutir tecnologia e inovação
O conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE-PE, recebeu, na última quinta-feira (30), a visita do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio Ferreira Júnior, que veio…
TCE-MS recebe comissão que avalia desempenho dos Tribunais de Contas
Nesta segunda e terça-feira, 2 e 3 de setembro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está recebendo a visita técnica de integrantes da Comissão do…
TCE-RN recebe visita técnica de integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Gilberto Jales, recepcionou, na manhã desta segunda-feira (2/9), na sede da instituição, os quatro integrantes da Comissão de…
Conjur: emendas parlamentares, transparência e controle sob a atual perspectiva
Artigo assinado pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, é publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur); Leia a íntegra. Cezar Miola As emendas parlamentares, instrumentos legítimos…
Cinco frentes no combate à corrupção
Luiz Henrique Lima Publicado pelo Tribunal de Contas da União, o ‘Referencial de combate a fraude e corrupção’ é um documento que merece leitura atenta e frequente. De…
TCE-MS lança livro com artigos sobre ações pela garantia dos direitos da Primeira Infância
O livro “Ações Integradas para Garantia dos Direitos da Primeira Infância: do planejamento ao controle” foi lançado na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto, no 2º Seminário -…
Atricon participa de seminário em celebração pelo Programa da Primeira Infância do TCE-MS
Há um ano, o TCE-MS deu a largada em uma missão – mobilizar e conscientizar os 79 municípios do Estado de que cada criança, desde a sua concepção, precisa ser protegida e ter os seus direitos garantidos pelo poder público.
Portaria 61/2024
Altera a Portaria nº 17/2024, de 23 de maio de 2024, que constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.
Emendas – origem e destino
Dimas Ramalho Participação do Congresso no orçamento tem de ser às claras e eficaz Desde 2015, o Poder Legislativo vem ganhando protagonismo na distribuição dos recursos orçamentários. Nesse…
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