STF conclui julgamento de ADI proposta pela Atricon
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 7230/MG, proposta pela Atricon no ano de 2022 em face do § 2º do art. 3º da Lei Complementar n. 167/2022, do Estado de Minas Gerais.
Presidente Edilson Silva é homenageado com Colar do Mérito do TCE-MG
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realizou no final da tarde desta quarta-feira (4) a entrega do Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, a principal honraria da Casa.
Nova edição do Jornal Atricon está no ar
A nova edição do Jornal Atricon foi ao ar com mais novidades sobre a atuação do controle externo em todo o país. Neste programa, foram destacadas iniciativas inovadoras e ações que reforçam o compromisso dos TCs com a transparência e o bem-estar social.
JORNAL ATRICON 04 09 24 (PGM 61)
https://youtu.be/suhDNmJwh00?si=k_CFTnMDh6LNvAWL
TCE-PA promove Encontro Estadual para discutir atuação das controladorias e auditorias internas no contexto da nova Lei de Licitações e Contratos
Nestes dias 4 e 5 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza o I Encontro de Controle e Auditoria Interna do Estado do…
Secretária-executiva do Comitê Estratégico da Atricon recebe Colar do Mérito do TCE-MG
A secretária-executiva do Comitê Estratégico de Controle Externo da Atricon, Risodalva Castro, foi agraciada, nesta quarta-feira (4), com o Colar do Mérito José Maria Alkmim, concedido pelo TCE-MG.
Tribunal de Contas de Alagoas apresenta relatório do ciclo 2024 do PNTP, 134 portais públicos foram avaliados
Buscando ampliar a transparência da administração pública, o Tribunal de Contas de Alagoas produziu e apresentou o relatório do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) referente ao ciclo…
TCM-SP lança minidocumentário em alusão ao Setembro Verde
No mês da luta pela inclusão de pessoas com deficiência, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo lançou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (04), uma…
O hino da independência e a importância da independência dos Tribunais de Contas
Na proximidade da comemoração do 7 de setembro, a história interessante do hino, que registra nossa independência de Portugal, cabe ser rememorada. Quem compôs a letra foi o…
TCE-PE: resolução define regras para políticas públicas de proteção aos idosos
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, no dia 28 de agosto, a Resolução TC nº 251/2024 que define regras para a estruturação dos Conselhos e Fundos Municipais de…
TCE-RN submete quatro projetos para reconhecimento de boas práticas pelo MMD-TC
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentou, nesta segunda-feira (02), projetos que podem ser reconhecidos como boas práticas pela Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de…
TCE-AC realiza auditoria para avaliar a implementação de ações voltadas à primeira infância
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) deu início a uma auditoria operacional para avaliar a eficácia das estratégias empregadas pelos municípios acreanos no atendimento à…
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