Dimas Ramalho Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda hoje, dezenas de…
Que sejamos mais ação que intenção
No ano passado, 2023, foi sancionada a Lei Federal 14.617, que instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. O objetivo dessa legislação é o…
Rádio Justiça: Atricon publica plano de gestão para o biênio 2024-2025
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil divulgou o plano de gestão para 2024-2025, detalhando 44 projetos e atividades estratégicas. O projeto visa fortalecer a…
TCM-BA: conselheiro participa de comissão do MMD em Rondônia
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, participou da Comissão de Garantia da Qualidade do Projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais…
Estudo do TCE-ES relaciona casos de dengue com a falta de saneamento básico nos municípios capixabas
Um estudo desenvolvido pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) provou a existência de uma relação entre o número dos casos de…
TCE-MT: auditoria sobre violência doméstica avança para fase de execução após debate com especialistas
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu a etapa de planejamento da auditoria que vai traçar um panorama sobre a violência contra a…
TCE Piauí celebrará seus 125 anos com a II Conferência Diálogos com o Futuro
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebrará no próximo dia 28 de agosto seu aniversário de 125 anos. Para marcar a data, a Corte de…
MMD-TC 2024 certifica TCM-PA sobre garantia de qualidade das atividades
A subcomissão de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho da Qualidade dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil…
TCMRio recebe Declaração de Garantia da Qualidade no novo ciclo do MMD-TC
O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) recebeu hoje, 08/08, a Declaração de Garantia da Qualidade de Gestão no Marco de Medição de Desempenho…
STF conclui julgamento da ADI 7177/PR
O STF concluiu, na última terça-feira (06), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7177/PR, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, cujo objeto é considerado de grande importância para o Sistema Tribunais de Contas.
TCM-PA apresenta ao MMD-TC projetos de boas práticas em controle externo e social
Em Belém, durante a visita da subcomissão de garantia da qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de…
TCE-RO passa por avaliação nacional em Porto Velho
Foram abertos, nesta quinta-feira (8/8), os trabalhos da Comissão de Garantia da Qualidade do Projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) junto ao Tribunal…
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