Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

Em parceria, TCE-RO e MPC-RO idealizam programa para melhorar saúde no Estado de Rondônia

Uma iniciativa que busca, principalmente, a melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população de Rondônia. Assim pode ser definido o programa Pró-Gestão Saúde Rondônia, uma articulação multi-institucional, criada…

TCU: VIII Fórum Nacional de Controle debate governança de infraestrutura no Brasil

Nos dias 5 e 6 de setembro de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) sedia a oitava edição do Fórum Nacional de Controle, com o tema "Governança de Infraestrutura: Planejamento,…

Portal de transparência dos festejos alagoanos: TCE-AL, MPAL e MPC/AL criam ferramenta para informar dados sobre as festas e contratações

O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), junto ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Ministério Público de Contas (MPC/AL), vai criar o portal de…

Fiscalização do TCE-RN revela situação crítica dos Regimes Próprios de Previdência Social no RN

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que quase metade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios potiguares enfrenta déficit financeiro. O estudo…

TCE-TO: seminário vai discutir impactos da PEC da Primeira Infância no Combate ao Trabalho Infantil

No próximo dia 16 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) promoverá o seminário “Reflexos da PEC da Primeira Infância no Enfrentamento ao Trabalho…

Atricon e Sebrae promovem capacitação sobre Estatuto das Micro e Pequenas Empresas

Atricon e Sebrae irão promover, nos dias 17 e 18 de setembro, a capacitação “Nivelamento e entendimento sobre a aplicação dos benefícios das MPEs na 14.133/2021”, que terá como tema central o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

⁠Rádio Justiça: após mobilização dos Tribunais de Contas, levantamento nacional sobre educação infantil atinge 100% dos municípios

Em uma ação coordenada entre instituições públicas e organizações da sociedade civil, com apoio dos Tribunais de Contas do Brasil, todos os 5.570 municípios do país e o…

TCU: Rede Integrar começa planejamento de atividades para 2025

A Rede Integrar iniciou, na última semanam a elaboração do Plano de Anual de Trabalho (PAT) para 2025. O documento consolida e orienta as ações que serão desenvolvidas…

Tribunais de Contas da Paraíba e do Acre firmam parceria para aprimoramento tecnológico

Visando fortalecer a cooperação técnica e a troca de conhecimentos entre instituições, os Tribunais de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) e do Acre (TCE/AC) oficializaram nesta segunda-feira…

Governança e controle são debatidos em seminário de desenvolvimento e infraestrutura, no TCE-SC

“Promover um ambiente de debates para a construção de soluções para as questões mais relevantes da administração pública e que afligem a sociedade catarinense, no âmbito da infraestrutura,…

TCM-GO inicia projeto de elaboração do seu novo Manual de Redação

Com a finalidade de tornar a linguagem mais acessível, para os jurisdicionados e para a sociedade, e elevar o grau de transparência dos seus atos, o Tribunal de…

Fiscalização prévia de editais de concorrência pelo TCMRio economiza R$ 75 milhões

Em 2023, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) gerou uma economia de R$ 75 milhões para os cofres públicos municipais, resultado da análise…