Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Vinicius Appel

Nota Técnica analisa PL que prevê instituição do Sistema de Informações da Primeira Infância

Na Nota, a Atricon concluiu que o PL fortalece a governança e a transparência das políticas públicas voltadas à primeira infância, cria instrumentos relevantes para o controle social e para o exercício qualificado do controle externo. 

Ação do TCE-RS gera economia de R$2,75 milhões em Marau

Ação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) resulta em economia de R$2,75 milhões em licitação para fornecimento e aplicação de massa asfáltica no município…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE de Goiás inaugura laboratório de engenharia

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Tribunal de Contas do Estado de Goiás inaugurou um novo Laboratório de Apoio Tecnológico em Engenharia. O…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon lança nova página da Rede Integrar

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Atricon disponibilizou em seu site oficial a nova página da Rede Integrar. O espaço amplia a transparência…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Promulgada a Emenda à Constituição que assegura a essencialidade dos Tribunais de Contas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, a Emenda Constitucional 139 de 2026, conhecida como Emenda da Essencialidade. A…

G1 noticia fiscalização do TCE-SP em farmácias do estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7) uma operação-surpresa para fiscalizar a gestão de medicamentos e o funcionamento de farmácias municipais em…

TCE-RS disponibiliza painel sobre as despesas do estado

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou a primeira versão do painel Despesa Estadual. A ferramenta foi desenvolvida para possibilitar ao cidadão o monitoramento…
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Metrópoles: Tribunais de Contas fazem fiscalização no sistema de assistência social

Os Tribunais de Contas fazem, entre maio e julho deste ano, uma auditoria operacional coordenada sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com o objetivo de avaliar…

Tribunais de Contas preparam auditoria no Sistema Único de Assistência Social

A fiscalização, realizada no âmbito da Rede Integrar, avaliará a base financeira e operacional que sustenta a proteção social brasileira, analisando o financiamento das atividades e a qualidade dos serviços prestados à população.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

CNN Brasil: Congresso promulga PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estadão, Terra e IstoÉ Dinheiro noticiam promulgação da PEC que impede a extinção de Tribunais de Contas

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por “PEC da Essencialidade”, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo…

JORNAL ATRICON (ESPECIAL EMENDA CONSTITUCIONAL DA ESSENCIALIDADE DOS TC’S) 05 05 26

https://youtu.be/7yTFCpTRzLM?si=CDT2YsZgqix5k8bf