Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
29/09/2025 - 30/09/2025
Seminário Sustentabilidade do SUS, dias 29 e 30/09
29/09/2025 - 02/10/2025
7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 29/09 a 02/10
11/08/2025 - 15/08/2025
XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de 11 a 15/08
31/07/2025
Cerimônia de inauguração da nova sede institucional do Instituto Rui Barbosa
19/08/2025
Seminário: Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas
13/05/2026 - 15/05/2026
5º CNC – Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, de 13 a 15/05
03/11/2025 - 07/11/2025
Capacitação sobre Doutrina de Inteligência para o Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento
26/08/2025
Seminário “Sete Anos da Nova LINDB: Balanço e Desafios para o Estado Brasileiro”
Associe-se

Vinicius Appel

Promulgada Emenda Constitucional que proíbe extinção de Tribunais de Contas

Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

V CATC: Inscrições de artigos científicos estão abertas até o dia 1° de junho

Já estão abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos destinados ao V CATC, que será realizado em São Luís (MA), de 23 a 25 de junho. O evento é uma promoção da Atricon e do TCE-MA, em parceria com o IRB.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Congresso ambiental dos Tribunais de Contas abre inscrições gratuitas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Estão abertas as inscrições para o quinto Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon participa de debate sobre clima no TCE do Rio Grande do Sul

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil participou de um congresso internacional que discutiu os…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

PEC da Essencialidade será promulgada em 5 de maio

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC da Essencialidade, será promulgada na próxima semana, no dia…

TCE-RS apresenta relatório preliminar de auditoria operacional sobre inclusão de pessoas do espectro autista nas escolas estaduais

Uma auditoria operacional inédita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada sobre políticas públicas estaduais de inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), outras deficiências…

V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas tem inscrições abertas

Com o tema, “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o Papel do Controle Externo na Agenda do Meio Ambiente”, o congresso

TCE-RS publica cartilha com orientações técnicas para o aprimoramento da TI nos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou a cartilha Orientações Técnicas – Boas Práticas para o Aprimoramento da TI nos Municípios. Elaborado…

TCE-MA capacita controladores para o PNTP 2026 com foco em nova metodologia e no Sistema Avalia

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizou na manhã desta sexta-feira, 24, em seu auditório, a capacitação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) -…

Atricon participa de evento em alusão ao Dia da Ouvidoria, no TCE Ceará

O evento teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como instrumentos de participação social e aprimoramento da gestão pública e contou com a participação da diretora Soraia Victor e do vice-presidente Gilberto Jales.

Articulação do TCE-MT, ALMT, Governo e Gaepe-MT destrava obra em Poconé e impulsiona política de creches em MT

Concluído a partir de articulação liderada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Frei Joaquim Tébar Fernandes, em Poconé, recebeu,…

Consultoria Jurídica do TCE-PA apresenta rotina de trabalho e boas práticas à Diretoria Jurídica do TCE-PR

A equipe da Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) reuniu-se virtualmente, nesta quinta-feira, 23, com a Diretoria Jurídica do Tribunal de Contas do…