Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
11/08/2025 - 15/08/2025
XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de 11 a 15/08
31/07/2025
Cerimônia de inauguração da nova sede institucional do Instituto Rui Barbosa
19/08/2025
Seminário: Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas
13/05/2026 - 15/05/2026
5º CNC – Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, de 13 a 15/05
03/11/2025 - 07/11/2025
Capacitação sobre Doutrina de Inteligência para o Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento
26/08/2025
Seminário “Sete Anos da Nova LINDB: Balanço e Desafios para o Estado Brasileiro”
13/08/2025 - 14/08/2025
Oficina de Reforma Tributária, dias 13 e 14/08
01/08/2025
Webinário sobre Reforma Tributária – “Tributação sobre o Consumo – Desafios e Perspectivas com a EC 132/2023”
Associe-se

Vinicius Appel
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Promulgada a Emenda à Constituição que assegura a essencialidade dos Tribunais de Contas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, a Emenda Constitucional 139 de 2026, conhecida como Emenda da Essencialidade. A…

G1 noticia fiscalização do TCE-SP em farmácias do estado de São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7) uma operação-surpresa para fiscalizar a gestão de medicamentos e o funcionamento de farmácias municipais em…

TCE-RS disponibiliza painel sobre as despesas do estado

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) disponibilizou a primeira versão do painel Despesa Estadual. A ferramenta foi desenvolvida para possibilitar ao cidadão o monitoramento…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Metrópoles: Tribunais de Contas fazem fiscalização no sistema de assistência social

Os Tribunais de Contas fazem, entre maio e julho deste ano, uma auditoria operacional coordenada sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com o objetivo de avaliar…

Tribunais de Contas preparam auditoria no Sistema Único de Assistência Social

A fiscalização, realizada no âmbito da Rede Integrar, avaliará a base financeira e operacional que sustenta a proteção social brasileira, analisando o financiamento das atividades e a qualidade dos serviços prestados à população.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

CNN Brasil: Congresso promulga PEC que proíbe extinção de Tribunais de Contas

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estadão, Terra e IstoÉ Dinheiro noticiam promulgação da PEC que impede a extinção de Tribunais de Contas

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por “PEC da Essencialidade”, que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo…

JORNAL ATRICON (ESPECIAL EMENDA CONSTITUCIONAL DA ESSENCIALIDADE DOS TC’S) 05 05 26

https://youtu.be/7yTFCpTRzLM?si=CDT2YsZgqix5k8bf

Promulgada Emenda Constitucional que proíbe extinção de Tribunais de Contas

Em dia histórico para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, foi promulgada a Emenda Constitucional (EC) 139/2026, que estabelece os TCs como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

V CATC: Inscrições de artigos científicos estão abertas até o dia 1° de junho

Já estão abertas as inscrições para a submissão de artigos científicos destinados ao V CATC, que será realizado em São Luís (MA), de 23 a 25 de junho. O evento é uma promoção da Atricon e do TCE-MA, em parceria com o IRB.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Congresso ambiental dos Tribunais de Contas abre inscrições gratuitas

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça Estão abertas as inscrições para o quinto Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon participa de debate sobre clima no TCE do Rio Grande do Sul

Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil participou de um congresso internacional que discutiu os…