Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Vinicius Appel

TCE-RN: terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência começa com treinamento de agentes públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) realiza nesta sexta-feira, 12 de abril, o treinamento de agentes públicos para o terceiro ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP).

TCE-SC orienta unidades fiscalizadas a fazerem adequações nos seus portais da transparência até o dia 31 de maio

Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência.

TCE-SC reforça chamada para submissão de artigos e de resenhas e para credenciamento de pareceristas para a revista técnica

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) reitera que está permanentemente aberta a chamada para submissão de artigos e de resenhas e para credenciamento de pareceristas para…

TCE-AM homenageia personalidades femininas em lançamento da Ouvidoria da Mulher

Acesse as fotos do evento AQUI Em evento com homenagens a personalidades femininas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou o lançamento oficial da Ouvidoria da…

TCE-RR participa de capacitação para parteiras e parteiros das comunidades indígenas

O Grupo de Trabalho do Pacto pela Primeira Infância do TCE-RR, representado pela conselheira Cilene Salomão e pela Dra. Celeste Varotto Wanderley, participou da capacitação de parteiras e…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: Tribunais de Contas e CNJ caminham para parceria sobre execuções fiscais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luis Roberto Barroso, conduziu uma reunião em Brasília com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o país. O…

O desenho Constitucional do Tribunal de Contas de Angola

A Constituição da República de Angola sugere a existência de reservas especiais de jurisdição no sentido de reservar a certos tribunais o julgamento de certos litígios. Assim, por…

TCE Ceará inicia ciclo de ações pela transparência no setor público

Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024.

Controladores internos participam de live do TCE-MS sobre transparência pública

“Pontos relevantes do Programa Nacional de Transparência Pública” foi o tema de uma live realizada por meio do google meet na última quinta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

TCE-TO mobiliza gestores para o 3º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

A transparência pública é um princípio fundamental para a efetivação da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e responsável.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: Atricon estimula adesão a Acordo de Cooperação com o Ministério do Desenvolvimento

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas incentivam os 33 órgãos de controle externo do…

TCE-AP: treinamento reúne gestores com foco na melhoria dos índices de transparência pública

Mais de 170 gestores públicos de todo o Amapá participaram, nesta quinta-feira (04/04), do treinamento do terceiro ciclo do Portal de Transparência, de forma online e organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá.