Mais de 170 gestores públicos de todo o Amapá participaram, nesta quinta-feira (04/04), do treinamento do terceiro ciclo do Portal de Transparência, de forma online e organizado pelo Tribunal de Contas do Amapá. No encontro foi destacado, principalmente, a melhoria do índice de transparência do Amapá, que atualmente ocupa o penúltimo lugar nacionalmente.
Na abertura, o conselheiro substituto e coordenador da comissão de transparência do TCE Amapá, Pedro Aurélio Tavares, destacou que a importância do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e do empenho dos gestores na melhoria dos índices. Em 2023, foram efetivadas no Amapá 38 avaliações de transparência e que o Estado alcançou 34,90% de transparência média, um nível bastante baixo em relação a média nacional que é de 51%. “Temos órgãos públicos com 0% de transparência. Temos que ter boa vontade em zelar pela informação pública. Tivemos órgãos que em um ano tiveram o Selo Diamante, e no ano seguinte caíram para intermediário”, disse Pedro Aurélio.
Outro ponto que o conselheiro chamou a atenção foi para a defasagem de informações nos portais de transparência. “Já naveguei por vários portais e verifiquei informações defasadas, com nomes de pessoas que não estão mais no serviço público. Conclamo os servidores responsáveis pela transparência dos seus órgãos que estejam empenhados na melhoria dos índices. O TCE Amapá está com uma equipe à disposição dos jurisdicionados que necessitarem de orientações quanto à transparência”, ressaltou.
O primeiro palestrante, o auditor de controle externo, João Vianna, destacou que a sociedade precisa saber o que está sendo feito com a coisa pública, no entanto, alguns gestores utilizam de obscuridade e inviabilizam a participação do cidadão. “Não basta apenas uma lei, é preciso que haja um instrumento de mudança de cultura entre os gestores. A boa gestão dos recursos tem um efeito inibidor, incomodando o mau gestor, e um efeito estimulador, valorizando o bom gestor. ”, destacou.
O segundo palestrante, o técnico de controle externo, José Paulo Guedes, abordou os detalhes sobre a matriz de critérios de avaliação dos portais da transparência e tirou dúvidas quanto ao tema.
Para o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, a Corte de Contas está à disposição para contribuir com os órgãos públicos na melhoria dos portais de transparência. O TCE Amapá também disponibilizou uma cartilha com um passo a passo a ser seguido pelos gestores públicos, e grupos nas redes sociais para tirar dúvidas sobre o assunto.
Fonte: TCE-AP
