Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

Foi ao ar a primeira edição do programa “É da sua conta” do TCE-ES

Desde a última semana, os assuntos do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) passaram a ter um destaque ainda maior. Estreou na quinta-feira, dia 21,…

Especialistas discutem cuidados com a Primeira Infância em seminário do TCE-AM nos dias 28 e 29 de setembro

Com a presença de especialistas nas mais variadas áreas da Primeira Infância, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nos próximos dias 28 e 29 de setembro,…

TCE-PR realiza auditorias presenciais na área da saúde em quatro municípios do Paraná

Nesta semana, os municípios de Ivaté, Tapira, Maria Helena e Tuneiras do Oeste, todos na Região Noroeste do Paraná, estão recebendo auditorias presenciais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR)…

TCE-PB divulga relatório que avalia processo de degradação ambiental no semiárido paraibano

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou na sessão do Pleno de quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o relatório final da Auditoria Operacional Regional…

Atricon recomenda: Conselheiro aposentado Edson Simões lança livro sobre julgamentos que marcaram a história

O conselheiro aposentado Edson Simões lança seu novo livro “Processos e Julgamentos Polêmicos, de Sócrates a Lula: Justiça, Política ou Vingança?” no dia 25 de setembro, segunda-feira, às 18h no auditório da Escola de Gestão e Contas do TCMSP.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso – Obras Públicas Municipais: planejamento, execução e controle

O curso voltado ao público externo está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade online, no dia 25/09

TCE-MT: presidente cria Secretaria de Relações Institucionais e amplia alcance de projetos nacionais

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, amplia o alcance dos projetos desenvolvidos pelo órgão com a criação…

TCE-MS faz auditoria de levantamento sobre Marco Legal da Primeira Infância

Prefeituras municipais que ainda não responderam ao questionário da auditoria de levantamento sobre o Marco Legal da Primeira Infância têm que solicitar, individualmente e o mais breve possível,…

TCE Ceará avança na meta de concluir 100 fiscalizações neste ano

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança e vai completar as 100 fiscalizações previstas para este ano de 2023. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços…

A advocacia pública na NLL

Diante da iminente vigência plena da nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, é fundamental que os gestores dimensionem e valorizem a extraordinária importância…

Atricon recomenda: MPRS promoverá encontro sobre saúde mental e políticas públicas nas escolas nesta sexta-feira

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima sexta-feira, 22 de setembro, das 9h às 17h30, o “Encontro Estadual Saúde Mental nas Escolas e Políticas Públicas: Diálogos Intersetoriais”.

Atricon recomenda: livro aborda o novo Fundeb permanente

O livro “Novo Fundeb permanente: comentários à Lei nº 14.113/2020” propõe-se a comentar cada dispositivo da lei, com a interpretação do autor, que não pretende ser unânime, dada a natureza polêmica de muitas questões, mas busca contextualizar a tomada das decisões que geraram a norma, além de tornar mais amigável a leitura da lei.