Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

Auditoria do TCE-ES vai examinar planos, orçamento e intersetorialidade das políticas para a Primeira Infância

Equipe do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deu o primeiro passo para a realização de uma auditoria operacional sobre as Políticas Públicas para a…

Atricon recomenda: Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância

O presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, será um dos paletrantes no evento que acontece nesta quarta-feira (27), às 19:30h, com tranmissão pela plataforma Microsoft Teams.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso – Perspectivas para o Controle Interno: um olhar imersivo

O curso voltado ao público externo e interno está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade presencial, no auditório do TCE-RN, entre os dias 27/09 e 28/09

Aplausos de pé para o STF

Sim, leitores, esse título tem a explícita intenção de ser provocativo.Em momento de tanta polarização política e ideológica e diante do incomum protagonismocom que o Supremo Tribunal Federal…

Desafios da democracia

Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e…

TCM-PA e organizações não governamentais vão alinhar parâmetros de avaliação da transparência pública

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), a Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil) e o Observatório do Marajó irão realizar uma nova reunião com o…

TCE-MT e Unicef esperam reunir 300 técnicos de municípios em capacitação por buscas ativas escolar e vacinal

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE_MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) têm a expectativa de ter pelo menos dois técnicos de…

TCE-AP: primeira edição do TCE na Comunidade em Roraima tem a participação de duas mil pessoas

Duas mil pessoas participaram da ação social realizada no sábado (23/9), no município de Cantá, distante 35 quilômetros da capital Boa Vista (RR). O evento fez parte da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo (Grupo Record): Alerta para recursos da educação no país

Valores com rubrica para a educação e que não foram efetuados nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, precisam ser aplicados pelos gestores…

Atricon participa de audiência com STF sobre Agravo no Recurso Extraordinário do TCE-SC

Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado (art. 39, § 4º c/c art. 135, ambos da CRFB/1988), além da incompatibilidade do art. 196 da Constituição do Estado de Santa Catarina, com o disposto no art. 37, inciso XIII da Carta Maior.Uma audiência virtual realizada nesta segunda-feira (25) tratou sobre o Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.422.012/SC, no qual o TCE-SC busca reconhecer a inconstitucionalidade do recebimento de parcela vencimental intitulada “verba de equivalência” concomitante com o subsídio do cargo de Procurador do Estado.

Edgard Camargo Rodrigues se aposenta depois de 32 anos como Conselheiro do TCE-SP

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues se aposenta hoje. Prestes a completar 75 anos, idade estabelecida pela Constituição Federal…

Ciclo de Palestras sobre acessibilidade e inclusão do MPC-AM e TCE-AM inicia nesta segunda-feira

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) promove, a partir desta segunda-feira (25), o “Ciclo…