Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

Súmula 347: Atricon solicita admissão como “amicus curiae” no STF

A Atricon protocolou petição requerendo sua habilitação como “amicus curiae” nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.208.460, processo que trata sobre a aplicabilidade da Súmula Vinculante nº 347 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso – Precatórios: Teoria e Prática

O curso voltado ao público externo está com inscrições abertas. A atividade ocorre na modalidade online entre os dias 23/08 e 24/08

TCE-TO vai reunir prefeitos e presidentes de câmaras para o Dia D pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) reunirá no próximo dia 24 de agosto, às 9h, no auditório da Corte, em Palmas, prefeitos e presidentes de câmaras dos…

TCE-RS: desenvolvimento sustentável abre evento nacional de auditoria de obras públicas

A consultora especialista do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) Patrícia Valente vai ministrará a palestra “Como o controle pode ajudar a regulação no cumprimento…

TCM-GO premia municípios por excelência em transparência

A solenidade reconheceu prefeituras e câmaras municipais que se destacaram na divulgação de informações. Davinópolis recebeu  o prêmio principal na categoria diamante. Durante o 13º encontro regional do Tribunal…

Segundo dia do Congresso Internacional do TCE-MT tem palestras com ministros e professores internacionais; veja programação

O segundo dia do Congresso Internacional do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tratará, dentre outros temas, sobre “Princípio Republicano e Responsabilidade dos Agentes Públicos” e “A…

Municípios com obras paralisadas na educação terão reunião com TCM-PA e FNDE nesta sexta, 18

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizarão uma…

Atricon recomenda: FNDE tira dúvidas sobre retomada de obras da educação básica

Em nova edição do “FNDE Dialoga!”, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irá tirar dúvidas de gestores e técnicos educacionais de todo o país sobre a retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica. 
Fonte: Câmara dos Deputados - Rodolfo Stuckert

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Mês da Primeira Infância

A Sessão Solene em Homenagem ao Mês da Primeira Infância, instituído pela Lei 14.617/2023, foi realizada na manhã desta quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães. Na ocasião, João Lopes Conde representou a Atricon. 

Tribunal de Contas estreia novo projeto de comunicação: Repórter TCE-RO

Alinhado à nova diretriz de comunicação, o Tribunal de Contas (TCE-RO) lançou, nesta terça-feira (15/8), o Repórter TCE-RO. Trata-se de um projeto que irá mostrar, através de reportagens…

TCE-GO: comitê da Primeira Infância reúne prefeitos goianos em encontro

No dia 14 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sediará o Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu me Comprometo!, encontro que vai reunir…

Gastos com investimentos estão mais concentrados em anos eleitorais, aponta estudo do TCE-ES 

Qual o papel do poder público no desenvolvimento econômico de uma região? Como são os investimentos feitos pelo Estado e municípios no Espírito Santo? Os recursos para serviços…