Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

Atricon participa de audiência pública sobre impactos da reforma tributária na educação

A vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheira substituta Milene Dias Cunha, representou a entidade na audiência pública realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (15), para debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação.

Aberta a segunda edição do minicurso Gestão Florestal e Controle Externo

Começou, nesta terça-feira (15), a 2ª edição do minicurso “Gestão Florestal e Controle Externo”, realizado pela Atricon, em conjunto com a Transparência Internacional – Brasil (TI BR), o Mapbiomas e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Com um total de 102 inscritos, a capacitação ocorre de forma virtual até quinta-feira (17) e tem o objetivo de apresentar instrumentos legais, políticas públicas e ferramentas tecnológicas de prevenção e combate ao desmatamento.

Grupo de Trabalho apresenta sugestão para promoção da acessibilidade no país

Constituído pela Portaria Conjunta CNPGC-CNPTC-ATRICON-ABRACOM nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, o Grupo de Trabalho responsável por propor medidas e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão apresentou relatório detalhando o projeto elaborado.

Congresso Internacional do TCE-MT aborda políticas públicas e controle externo no primeiro dia; confira programação

Juridicidade do Controle de Políticas Públicas e Controle de Constitucionalidade de Atos Normativos pelos Tribunais de Contas estarão entre as palestras ministradas no primeiro dia do Congresso Internacional…

Seminário internacional do TCE-AM entra na reta final de inscrições

As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em…

Atricon participa do 13º Encontro Regional do TCMGO

O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve presente na solenidade de encerramento do 13º Encontro Regional do TCMGO, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (14), no Teatro Rio Vermelho do Centro de Cultura e Convenções de Goiânia.
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Diário de Santa Maria: pesquisa do TCE aponta que ouvidorias públicas precisam ser aperfeiçoadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou, na última quinta-feira, o resultado da pesquisa sobre a situação das Ouvidorias das Câmaras de Vereadores e de prefeituras do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo (Grupo Record): diagnóstico das Ouvidorias é apresentado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou o resultado de pesquisa sobre a situação das Ouvidorias dos poderes Legislativos e Executivos municipais no Rio Grande do Sul.…

TCM-PA e FNDE buscam com municípios do Marajó reativação de obras paralisadas na educação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituições integrantes do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da…

Controle prévio do TCE-MS garante competitividade e economicidade nas contratações públicas

Buscar resultados positivos para que o dinheiro do contribuinte seja revertido em seu benefício na forma de serviços públicos mais efetivos e com melhor qualidade, esse é o…

TCE-AM fiscaliza efetividade das políticas públicas para primeira infância no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está realizando um levantamento para avaliar a eficácia das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância no âmbito do Estado, incluindo…

Nova edição do Jornal Atricon está no ar

O informativo dos Tribunais de Contas - Jornal Atricon - entrou no ar mostrando a atuação das cortes de contas de todo o país, a exemplo do Tribunal…