Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Vinicius Appel

TCE-MT: TJMT restabelece decisão monocrática de conselheiro suspensa por juiz de 1º grau

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, acatou pedido formulado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e restabeleceu decisão…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Abertas as inscrições para capacitação sobre metodologia de quantificação de benefícios dos Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas no Brasil têm a função de fiscalizar e controlar as contas públicas dos entes federativos, visando o correto uso dos recursos e o combate…

Controles público x privado: das dicotomias que ainda persistem

“Quem é bacharel não tem medo de bamba”, cantou Noel Rosa, louvando o convívio na diversidade em seu samba clássico. Nada de novo haveria, exceto a dificuldade de…

TCE-TO: Confira o passo a passo para a adesão na retomada de obras na Educação Básica

Com o objetivo de orientar os gestores tocantinenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), preparou um material com orientações importantes para a realização da solicitação da repactuação…

TCE-MA divulga ranking de transparência do primeiro semestre de 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao primeiro semestre de 2023. O ranking decorre de avaliações realizadas…

TCE-SC divulga guia da Atricon sobre gestão democrática no ensino público para secretários da Educação de Santa Catarina

Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão democrática no ensino público, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou uma publicação…

Nota de falecimento do Conselheiro aposentado Artagão de Mattos Leão

Com profundo pesar, a Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) torna público o falecimento do Conselheiro aposentado Artagão de Mattos Leão, ocorrido neste domingo (30).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Estadão: Controles público x privado: das dicotomias que ainda persistem

“Quem é bacharel não tem medo de bamba”, cantou Noel Rosa, louvando o convívio na diversidade em seu samba clássico. Nada de novo haveria, exceto a dificuldade de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo (Grupo Record): Primeira infância deve ser priorizada em orçamentos

A prioridade à primeira infância durante os processos de discussões e aprovações dos planos plurianuais, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos, constará em nota recomendatória da…

Entidades publicam atualização de portaria que criou grupo de trabalho para assessoria jurídica aos TCs

A Atricon, o CNPTC e a Abracom publicaram a portaria conjunta nº 01-2023, a qual designa o Grupo de Trabalho (GT) que irá estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.

Convênio entre TCE-PE e UNICEF define ações pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria Conjunta Atricon-CNPTC-Abracom nº 02-2023

Altera a Portaria Conjunta Atricon-CNPTC- Abracom no 01-2023, para incluir integrantes ao Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.