O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, que coordena o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, entregou na quarta-feira, 2 de agosto, ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, o resultado de um trabalho realizado pela dimensão Fiscalização com os chefes de Divisões do TCE-MS para a proposição de ações que envolvam a primeira infância a serem incluídas no Plano Anual de Fiscalização de 2024 e também informar as ações que já foram inseridas no Plano de 2023.
O coordenador do Programa também fez a entrega do resultado de um levantamento sobre a situação da infraestrutura das escolas e creches do nosso estado. “Consultamos os 79 municípios e recebemos resposta de 75. Tabulamos os dados e hoje temos a estimativa das demandas não atendidas das vagas em creches, escolas que estão sendo reformadas e obras paralisadas”.
Na reunião também foi repassado ao presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, o relatório “Alternativas eficientes de licitações para atender escolas públicas”, uma proposta de encaminhamento a respeito da realização de reformas e construção de unidades escolares.
“Todo o meu gabinete trabalhou se empenhou para buscar uma solução jurídica a respeito do modelo de contratação e também sobre a captação de recursos voltados para a construção e reforma e como o TCE pode acompanhar e controlar a aplicação desses recursos sem perder a sua independência a sua finalidade de fiscalizar”, explicou o conselheiro substituto Célio de Oliveira.
Ao final da reunião, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, ressaltou o empenho de todos os servidores do Tribunal. “Temos 100 por cento dos nossos servidores envolvidos nesse Programa. Tenho certeza que a próxima sexta-feira, quando faremos o lançamento oficial do Programa, será o início de uma transformação para o nosso futuro, é o embrião daquilo que todos nós queremos, que é uma sociedade melhor e mais justa”.
O lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância será no dia 4 de agosto, a partir das 7 horas, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
Fonte: TCE-MS
