Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Vinicius Appel

Atricon participa de evento da CGU alusivo a Lei de Acesso à Informação

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participa, no dia 17 de maio, às 16h15, do painel "Boas práticas em transparência e acesso à informação". A palestra acontece durante o evento “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma nova Década”, marcado para os dias 16 e 17, em Brasília.

Servidor do MPC-MT lança livro tratando do controle externo

O instrutor técnico da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e chefe de gabinete no Ministério Público de Contas (MPC-MT), José…

Os tribunais de contas e o ensino público

Os Tribunais de Contas brasileiros, no cumprimento de seu dever, têm priorizado a fiscalização das ações relacionadas às políticas públicas, por sua essencialidade para transformação das condições da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo: Expertise à disposição da Fazenda

Nesta terça-feira, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, estará reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo: Falta de estrutura prejudica aprendizagem

Para a garantia do acesso pleno à educação de qualidade, promover espaços que incentivem o estudo e assegurem a segurança dos alunos é essencial. Entretanto, recentes levantamentos revelam…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O papel dos Tribunais de Contas no controle das contratações públicas: dos aspectos estruturais aos procedimentais

O artigo tem como objeto de estudo a análise do sentido e alcance do novo parâmetro de controle das contratações inaugurado pela Lei n° 14.133, de 2021, sob…

TCE-SC: Portais da transparência de 80 unidades do Estado recebem selo que atesta o cumprimento de critérios para a disponibilização de informações públicas

Oitenta portais de entes do Estado tiveram alto nível de transparência ativa, segundo levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal…

Diálogo e assinatura de acordo para o 2º LabTCS marcam encerramento de seminário no TCE-MT

No último dia de evento, o presidente da Atricon, Cezar Miola, conversou com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e participou da assinatura de um Acordo de Cooperação para realização do 2º LabTCs em Cuiabá (MT).

Presidente do TCE-MT lança primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) passa a julgar seus processos sob direcionamento de legislação própria. Foi o que assegurou nesta quinta-feira (11) o presidente da…

TCE-RN: Secretaria de Controle Externo apresenta resultados do Plano de Fiscalização Anual 2022-2023

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fiscalizou, do ano passado até maio deste ano, recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões, o que equivale a 87,7% das…

Novo Portal da Transparência busca ampliar o acesso às informações relacionadas à atuação do TCE/SC e estimular o controle social

Ampliar o acesso às informações sobre a gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e as ações da Instituição voltadas à fiscalização do uso de recursos…

TCM-GO: Operação Educação é tema de painel do V Sined

Foram analisados os aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação nas escolas com situações críticas apontadas no Censo Escolar 2022. A Operação Educação: auditoria ordenada nacional foi o…