O presidente da Atricon, Cezar Miola, participa, nesta quarta-feira (17), às 16h15, do painel “Boas práticas em transparência e acesso à informação”. A palestra acontece durante o evento “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma nova Década”, marcado para os dias 16 e 17, em Brasília, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em comemoração ao aniversário de 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O painel tem o objetivo de debater boas práticas em termos de acesso à informação e transparência pública e refletir sobre como essas práticas podem e devem ser disseminadas. Na oportunidade, haverá uma apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) promovido pela Atricon, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio da Abracom, do CNPTC, do Conaci e do IRB.
Importante instrumento para o exercício da cidadania, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa, em 2023, seu 11º ano. Em celebração a isso, o evento também deve contar com debates sobre temas como desafios da transparência pública, democracia, monitoramento, cooperação entre governo e sociedade, entre outros.
