Constitui Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições a respeito do novo Plano Nacional de Educação (PL nº 2.614/2024).
*alterada pela Portaria Conjunta nº02 de 31.03.2025
Dados abertos: TCU cria ranking para classificar transparência dos portais dos Conselhos de Fiscalização Profissional
O Tribunal de Contas da União (TCU) criou ranking que classifica os 29 sistemas profissionais pelo nível de transparência. O Sistema de Contabilidade (conselho federal e seus 27 conselhos…
TCE-BA investe na atualização de acervo digital de plataforma de conhecimento jurídico
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está investindo de forma expressiva na modernização do acervo da Biblioteca Conselheiro Adhemar Martins Bento Gomes, firmando contrato (de…
TCE-ES aumenta número de sessões, de processos julgados, e fecha o ano com R$ 270 bilhões fiscalizados
Em 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aumentou o número de sessões realizadas e o de processos julgados. No total, foram fiscalizados R$…
IBDA divulga enunciados aprovados na III Jornada de Direito Administrativo
Evento, realizado no último mês de novembro, contou com a participação de diversos membros do Sistema Tribunais de Contas e resultou, até o momento, na aprovação dos 61 enunciados.
Novos servidores são empossados no TCE-PA
Dezenove aprovados do Concurso nº 01/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foram empossados no cargo de auditor de controle externo, em cerimônia realizada na…
Levantamento do TCM-PA traz diagnóstico sobre saneamento básico nos municípios do Pará
O tema do saneamento e meio ambiente mereceu destaque durante a primeira sessão plenária de julgamento de 2025 do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Os…
TCE-PB promove encontro com prefeitos para orientações sobre mandato eficiente e transparente
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizará, na próxima segunda-feira (27), das 9h às 12h, um encontro intitulado “Orientação para um Mandato Eficiente e Transparente”. O evento é voltado…
TCE-PR promoverá “live” para orientar prefeitos em início de mandato no Paraná
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná promoverá uma live na próxima terça-feira (21 de janeiro), a partir das 10 horas, para divulgar informações relevantes aos prefeitos paranaenses que…
TCE-SP fará, nesta terça-feira (21), live sobre os cuidados de início de mandato
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na terça-feira (21/1), das 10h00 às 12h00, a live 'Orientação sobre os cuidados de início de mandato’.…
TCE-RO intensifica fiscalização para melhorar saúde pública de Rondônia
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realizou, neste domingo (19/1), ações para aprimorar os serviços de saúde nas redes municipal e estadual. A equipe de auditoria avaliou…
Conselheiro Michel Houat Harb representa a Atricon em Colóquio no TCE-PB
O Conselheiro Michel Houat Harb (TCE-AP) representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, realizado no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
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