O Conselheiro Michel Houat Harb (TCE-AP) representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no Colóquio Franco-Brasileiro de Direito dos Museus e das Coleções de Arte, realizado na quinta-feira (16) no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Promovido pela Corte de Contas junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público de Contas com atuação no TCE-pb, da UFPB e do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA), o evento se insere nas comemorações do bicentenário das relações diplomáticas entre Brasil e França.
“Trata-se de uma oportunidade única para fomentar o diálogo e enriquecer a atuação de autoridades, gestores culturais, acadêmicos e outros profissionais envolvidos na construção de uma sociedade mais informada e conectada com as boas práticas institucionais”, destacou o conselheiro Michel Houat Harb.
O Colóquio reuniu 132 participantes, além de 200 espectadores online, de diversos estados brasileiros, como Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Brasília, incluindo cidadãos franceses.
Também participaram representantes de instituições e diversos museus públicos e privados, entre eles: Memorial do Tribunal de Justiça da Paraíba, Museu do Judiciário Pernambucano, Museu de Arte Contemporânea de Campina Grande, Fundação Pedro Américo, Oficina Francisco Brennand, Instituto Ricardo Brennand, Memorial da Polícia Militar da Paraíba, Memorial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Usina Cultural Energisa, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Rio Grande do Norte, Museu José Américo de Almeida, Itaú Cultural, Instituto Tarsila do Amaral e Galeria Mamela. Além disso, estiveram presentes representantes da Esma/TJPB, Procuradoria da República, UFPB, UFRGS, UEPB, Universidade Internacional da Paraíba, Iphaep, Aliança Francesa, Iphan, Instituto Histórico e Geográfico e Ministério Público Federal.
No evento também aconteceram lançamentos de livros sobre direito dos museus e coleções de arte, de modo a contribuir com o avanço do conhecimento e da produção acadêmica nesta área.
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*Com informações do TCE-PB e do TCE-AP
