Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Balanço de seis meses de gestão do TCE-PE repercute na Assembléia Legislativa

O deputado André Campos fez um registro na Assembleia Legislativa sobre os seis primeiros meses de gestão da presidente Teresa Duere à frente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O relatório de atividades foi apresentado por ela, na semana passada, como forma de prestar contas dos seus atos à população pernambucana.

“É muito importante que os pernambucanos saibam o que está sendo feito pelo órgão e que a Casa de Joaquim Nabuco dê o seu apoio as iniciativas adotadas, afirmou o parlamentar.

Ele destacou, entre as iniciativas do TCE que precisam ser apoiadas pelos deputados estaduais, as medidas já tomadas para acelerar o julgamento de contas e o combate ao “voto político” nas câmaras municipais.

OS AVANÇOS – Após a investidura de Teresa Duere no cargo de presidente, frisou André Campos, os vereadores têm que esclarecer tecnicamente os seus votos quando do julgamento das contas dos prefeitos, e não apenas dizerem ‘sim’ ou ‘não’ como regularmente acontecia.

O deputado entende que isso foi um avanço, que já redundou num maior número de câmaras acompanhando os pareceres prévios do TCE, seja pela aprovação ou rejeição das contas do chefe do Poder Executivo.

Além disso, ele enalteceu o controle preventivo exercido pelo órgão na gestão da coisa pública dizendo que nos primeiros seis meses deste ano ele representou uma economia de gastos para o erário no valor de R$ 347 milhões.

“O Tribunal inverteu a lógica. Em vez de buscar a punição dos gestores após a prática da irregularidade, vem procurando evitar o dano ao erário antes que ele se consume”, concluiu.

Mais recentes

Diretor Edilberto Pontes representa a Atricon em Congresso da ABDE, no Rio

Rede Integrar promove webinário para apresentação das propostas de ações do PAT 2027

Tribunais de Contas têm até 30 de outubro para aderir às ações da Rede Integrar

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 66/2026

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 06/2026

Leia também

Diretor Edilberto Pontes representa a Atricon em Congresso da ABDE, no Rio

Na ocasião, Edilberto Pontes participou do painel 2, com o tema “Qual o papel dos Tribunais de Contas nas finanças dos entes federativos?”, atividade que teve mediação de Bradson Camelo, subprocurador-geral do MP de Contas da Paraíba e ex-presidente da ABDE, e de Vanessa Reis, procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Do curral à escola digna: atuação do TCE-AC transforma a realidade de crianças na educação

Na comunidade Limoeiro, no Bujari, fiscalização, cobrança de providências e acompanhamento das soluções foram determinantes para assegurar condições dignas de aprendizagem e abrir caminhos para o futuro dos estudantes.

Diretor Cezar Colares representa a Atricon no V Ciclo Formativo de Letramento Racial do TCE-PA

Realizado sob a organização da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) do TCE-PA, o V Ciclo Formativo prestou homenagem à professora Zélia Amador de Deus, reconhecida pela atuação na luta antirracista e que faleceu este ano.