Inaldo Araújo Tendo em vista que o Rio Grande do Sul ainda tenta voltar à normalidade depois das enchentes históricas de 2024, a realização da quarta edição do…
Um controle eficiente começa pela qualificação do servidor
Sobre a mesa, um processo volumoso. De um lado, prazos que precisam ser cumpridos. Do outro, normas cada vez mais complexas, pareceres, relatórios, sistemas eletrônicos e exigências dos…
O El Niño e a oportunidade de fortalecer o controle externo das políticas climáticas
Leandro Dall’Olio e Cirleia Carla Soares Os efeitos do fenômeno El Niño previstos para o segundo semestre de 2026 projetam um cenário climático que extrapola o desafio meteorológico.…
Lei Seca: da maioridade à maturidade
No Brasil, completar dezoito anos é o marco legal da vida adulta –momento em que o cidadão passa a responder plenamente por seus atos e, por uma ironia…
O Estado ficou mais complexo. O controle precisa acompanhar
Edilson Silva, Alisson Carvalho de Alencar e Reinaldo Alencar Domingues O aumento da complexidade da gestão pública impôs um novo desafio aos órgãos de controle: fiscalizar não apenas…
Multa pune, e débito recompõe. § 3º do art. 71 da Constituição: um problema de legística formal
O professor e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, na obra Temas de Direito Constitucional, ensina-nos que não há palavras supérfluas na Constituição. De fato, não…
Da crítica à autocrítica: Tribunais de Contas sob um novo olhar?
Embora a imposição de contenções institucionais ao exercício abusivo dos poderes públicos sempre tenha encontrado ampla adesão na sociedade, sobretudo quando esse controle envolve a vigilância sobre o…
Por que o SUAS não pode esperar?
Inaldo Araújo e Onélia Maria Moreira Leite de Santana Há alguns anos, tornou-se comum dizer que o orçamento público brasileiro é um dos mais engessados do mundo, ainda…
Primeira infância: avanços não eliminam desafios
Desde a aprovação de uma lei em 2023, agosto se tornou o Mês da Primeira Infância para reforçar o debate na sociedade e no poder público a respeito…
Tocantinópolis, 168 anos
José Wagner Praxedes Eu tinha o tamanho das coisas pequenas quando Tocantinópolis me ensinou o mundo. O mundo cabia num pequeno ribeirão que corta a cidade, na calçada…
Há um ano, julho chegou
Há um ano, chegou um julho que não queríamos que chegasse. E, desde então, há um silêncio que não se desfaz. Saudade é isso: um vento manso que…
Quando a ciência encontra a vontade política
Há uma característica comum às políticas públicas que transformam sociedades: elas não são construídas sobre impressões, mas sobre evidências. O tempo em que o improviso, a experiência isolada…
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