Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Categoria: Artigos

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Com que dinheiro a promessa será cumprida?

Artigo de opinião sobre responsabilidade fiscal e o papel do controle externo.

Com que dinheiro a promessa será cumprida?

O Supremo Tribunal Federal estuda uma súmula vinculante para exigir que toda lei de aumento de despesa indique sua fonte de custeio. Portanto, uma pergunta se tornaria obrigatória…

Comunicação pública orientada por valor público: a institucionalização de uma política editorial centrada em propósito, impacto e cidadania no TCE-RO

As transformações contemporâneas da administração pública têm ampliado a necessidade de instituições capazes não apenas de produzir resultados, mas também de demonstrar seu valor para a sociedade. Apesar…

Três exposições e um recado para o Tocantins

Toda cidade grande pede pressa, e quase sempre a gente atende. Estive em Goiânia na semana passada para uma agenda cheia de compromissos, daqueles que tomam o dia…

O Nordeste sempre volta em junho

Quando Luiz Gonzaga gravou Vida de Via-jante, em 1952, o Brasil ainda era um país de despedidas longas. Milhares de nordestinos deixavam suas cidades em busca de trabalho,…

Controle externo, democracia e a efetividade das políticas públicas

Inicio esta reflexão com uma imagem que traduz, de forma bastante expressiva, a falácia da chamada igualdade meramente formal — ou, em outras palavras, a ilusão de que…

Tribunais de Contas fortalecem políticas de assistência

Os programas de transferência de renda ocupam lugar relevante no debate público brasileiro, especialmente quando associados ao enfrentamento da pobreza, da insegurança alimentar e das desigualdades sociais. Ainda…

Metrópoles: Carbono Zero, Governança Climática e Controle Externo: compromissos da Atricon com o futuro sustentável

A emergência climática deixou de ser uma preocupação restrita aos debates ambientais para se consolidar como um dos maiores desafios econômicos, sociais e institucionais do século XXI. Seus…

MMDI-TC: a evolução do Tribunal de Contas voltado para resultados e impacto social

O Sistema Tribunais de Contas vive um momento histórico de amadurecimento institucional com a aprovação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC),…

O novo Plano Nacional de Educação

Primeiras anotações acerca de desafios e oportunidades para os Tribunais de ContasCezar Miola Em 2025, quando o Projeto de Lei nº 2614/2024 passava a ser efetivamente analisado e…

Flávio José, o São João e a cultura nordestina que insistem em empurrar para o canto

A polêmica envolvendo a desistência de Flávio José de se apresentar na Bahia durante os festejos juninos de 2026 está longe de ser uma simples discussão sobre cachês.…

O mercado dos dados e a política

O controle de dados pelas grandes empresas de tecnologia — as chamadas Big Techs — transformou-se em um dos mais valiosos ativos econômicos do século XXI. Em outros…