O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e a Sustentabilidade: O caso da Lixeira de Penha
Carlos Barros Tiny da Cruz Penha é uma comunidade do distrito de Água Grande, ilha de São Tomé, que fica a cerca de três (3) quilômetros da cidade…
A nova corrida armamentista e a soberania brasileira
O mundo assiste ao surgimento de uma nova e acelerada corrida armamentista. Não se trata simplesmente da repetição da Guerra Fria, mas de uma disputa por poder que…
O Poder Judiciário não é instância revisora das decisões dos Tribunais de Contas
José Ricardo Porto A Constituição da República de 1988 estruturou um sistema de freios e contrapesos destinado a assegurar o equilíbrio entre as instituições e a proteção do…
Cidadania não pode depender de tradução
Aos 69 anos, Antônio Gecínio de Lima ainda não sabia se fora oficialmente registrado na cidade onde nasceu. Depois de uma vida inteira de trabalhos informais, procurou, no…
Artigo: Podem os Tribunais de Contas ajudar a construir consensos?
Os Tribunais de Contas são órgãos administrativos qualificados, cuja atuação costuma ser descrita por meio de uma cronologia simples. Primeiro, a Administração decide e pratica os atos sob…
A virtuosidade das mesas técnicas dos Tribunais de Contas
Há problemas públicos que não cabem na gramática binária do “regular” ou “irregular”. Contratos de saneamento, energia, mobilidade, tecnologia e infraestrutura reúnem municípios, empresas estatais, agências reguladoras, usuários,…
Financiamento do SUAS e Controle Externo
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) garante a proteção social à população vulnerável no Brasil, mas, diferentemente da saúde e da educação, carece de um piso constitucional…
Dentro das quatro linhas?
Como foi amplamente divulgado, debatido e polemizado, o Senado rejeitou, no dia 29/04, a indicação, feita pelo seu Presidente, de Jorge Messias, Advogado-geral da União, para integrar o…
O Brasil entre o eu e nós
Desde os primórdios da filosofia política, a relação entre o indivíduo e a coletividade ocupa lugar central na compreensão da vida em sociedade. Para Aristóteles, o ser humano…
Dados traduzidos em benefícios à sociedade
"O melhor desinfetante é a luz do sol", "democracias morrem atrás de portas fechadas" e outras frases antológicas foram repetidas quando, em 2011, o Brasil passou a contar…
O avanço e o abismo
O progresso social de uma nação raramente se revela de forma evidente no dia a dia; ele se deixa apreender no acúmulo silencioso das transformações estruturais. Em maio…
Alfabetização: um compromisso da conta de todos
Como professor que atua na área há quase 40 anos, é natural que toda matéria relacionada à educação desperte minha atenção, sobretudo quando trata da alfabetização – em…
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