Desastres naturais, gestão pública e o papel do TCE-PE
O aumento da frequência e intensidade dos desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e secas, fruto das mudanças climáticas, é um desafio global que exige respostas integradas e inovadoras.…
Tendências no Direito Administrativo brasileiro: consensualidade na resolução de conflitos
Tradicionalmente, o direito administrativo utiliza mecanismos para promover a superioridade do interesse público e a manutenção da Administração Pública em posição privilegiada em relação aos seus cidadãos. Nesse…
A experiência como caminho e não como âncora
“A verdadeira riqueza da experiência reside em sua capacidade de ensinar tanto pelo sucesso quanto pelo erro. Valorizar os acertos é essencial, mas é na autocrítica dos fracassos…
Consciência Negra: unindo passado e presente para um futuro mais equitativo
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é um marco importante na trajetória histórica e social do Brasil, dedicado à reflexão sobre a luta do…
Artigo: A César o que é de César
Na correria do dia a dia, dividindo meu tempo entre família e as atribuições do meu tribunal de contas (TCE-RO) e da Atricon, ocorreu-me que já se vão…
A verdade como uma construção humana
“É na busca incessante pelo novo que a humanidade se desafia e encontra a força para inovar e aperfeiçoar suas escolhas. A verdade, nesse sentido, atua como um…
A federação de contas
Marco Antônio Lopes PeixotoGeraldo da Camino O Brasil, como sabemos, é uma república federativa. Muito já se disse sobre a relação necessária entre o princípio republicano e a…
Cartilhas e compromissos: Tribunais de Contas pela equidade racial
No Brasil, o Dia Nacional do Combate ao Racismo remete à reflexão sobre a responsabilidade de todos os setores da sociedade na promoção da igualdade racial. Alinhado ao…
Os tribunais de contas e a responsabilização financeira dos governantes
Resumo do artigo científico de Donato Volkers Moutinho, do TCE-ES A Constituição de 1988 exige que todo aquele que manejar recursos públicos deve prestar contas. Enquanto as contas…
Os Aloprados da Previdência Social
Há um bando persistente de agitadores na previdência social. Estão espalhados pelo Ministério, à frente de entidades, em grupos de WhatsApp, nas associações de classe, escrevendo editoriais alarmistas,…
Reflexões sobre o “Apagão das Canetas”
Valdecir Pascoal Passadas as eleições municipais e às vésperas da data magna republicana, 15 de novembro, o momento parece propício para refletirmos sobre um tema que ainda gera…
Contas, ética, solidariedade e alteridade
A criação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais ocorreu na Constituição Mineira de 1935, fruto de Assembleia Constituinte eleita pelo povo e que legou aos…
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