Ulysses Guimarães, há 36 anos, marcou a promulgação da nossa Constituição com um discurso histórico, lembrando que “num país de 30,4 milhões de analfabetos, afrontosos 25% da população,…
O poder do voto
Os efeitos das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul vão muito além de impactos econômicos e sociais; eles podem ter reflexos também no comparecimento às urnas no…
Mecanismo de prioridade em fila de creches reduz desigualdades
Alessandra Gotti e José Mauricio Avilla Carvalho O Brasil avançou muito em mecanismos para reforçar o direito à educação infantil. Não faltam leis para garanti-lo, como a Emenda…
Ouvidos surdos
Aos meus colegas auditores que estão sempre em busca da verdade. Um dos mestres do positivismo jurídico, Hans Kelsen, inicia sua obra “O que é Justiça – A…
Transparência pública: ferramenta de cidadania e democracia nas eleições
A cada dois anos, brasileiras e brasileiros participam dos processos eleitorais resultantes da transformação contínua da cidadania. Esse ano, vamos escolher aquelas pessoas que conduzirão os municípios brasileiros…
As Big Techs, os desafios dos estados nacionais e a necessária soberania digital
“A regulamentação das plataformas sociais é, sem dúvida, um passo crucial para limitar o poder excessivo das Big Techs. Ao estabelecer regras claras sobre a coleta de dados,…
Agências Reguladoras – finalidade e desafios
Dimas Ramalho Nova lei pode aprimorar regulação e fiscalização de prestadores de serviços públicos As transformações estruturais dos serviços públicos brasileiros nos anos 1990 tiveram como consequência a…
Borboletas e Galos tecendo a Democracia – Parte 1
Valdecir Pascoal “Tribunais de Contas: o controle das políticas públicas e a comunicação social como antídotos para a crise das instituições e da democracia.” Esse foi o tema…
Tendências contemporâneas da administração pública
A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes, representa uma…
Uma rede mundial de controle a serviço da sociedade
A Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), que congrega 195 instituições do controle no mundo, possui como slogan uma frase em latim “Experientia mutua omnibus prodest”, que…
O hino da independência e a importância da independência dos Tribunais de Contas
Na proximidade da comemoração do 7 de setembro, a história interessante do hino, que registra nossa independência de Portugal, cabe ser rememorada. Quem compôs a letra foi o…
Conjur: emendas parlamentares, transparência e controle sob a atual perspectiva
Artigo assinado pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, é publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur); Leia a íntegra. Cezar Miola As emendas parlamentares, instrumentos legítimos…
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