No período entre a votação e a posse dos novos escolhidos, muito já se ouviu e se ouvirá sobre transição de mandatos, procedimento que visa a garantir que…
Discricionariedade e Estado de Direito: não há soberanos
Com a posse dos novos eleitos em janeiro de 2025, o Brasil celebra a força de sua democracia. A cada eleição, renova-se a esperança por mudanças e por…
Políticas públicas para nossas crianças
A melhor maneira de homenagear nossas crianças é acolher, cuidar, proteger, educar. Estado, família e sociedade precisam garantir que a absoluta prioridade assegurada na Constituição Brasileira se traduza…
O individualismo competitivo é a guerra de todos contra todos
João Antônio da Silva Filho “Questão da meritocracia, portanto, precisa ser contextualizada. De fato, muitos prosperam por seu esforço, mas o sucesso não pode ser analisado sem levar…
Criança merece o melhor, não o possível
Uma velha história, presente em livros escolares antigos, mostra duas crianças, irmãos de 3 e 10 anos, felizes por terem ganhado de presente uma lata de leite condensado…
Controle externo e crise: uma análise comparativa pós-pandemia no brasil e união europeia
André Luiz de Matos Gonçalves e José Wagner Praxedes Introdução O presente texto busca examinar como os Tribunais de Contas e órgãos de auditoria governamental, tanto no Brasil…
Borboletas e Galos tecendo a Democracia (Final)
Após contextualizar a atual crise das democracias, reflito agora sobre os antídotos que os Tribunais de Contas (TCs) podem oferecer para ajudar a mitigá-la. É certo que o…
Constituição da República Federativa do Brasil
Ulysses Guimarães, há 36 anos, marcou a promulgação da nossa Constituição com um discurso histórico, lembrando que “num país de 30,4 milhões de analfabetos, afrontosos 25% da população,…
O poder do voto
Os efeitos das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul vão muito além de impactos econômicos e sociais; eles podem ter reflexos também no comparecimento às urnas no…
Mecanismo de prioridade em fila de creches reduz desigualdades
Alessandra Gotti e José Mauricio Avilla Carvalho O Brasil avançou muito em mecanismos para reforçar o direito à educação infantil. Não faltam leis para garanti-lo, como a Emenda…
Ouvidos surdos
Aos meus colegas auditores que estão sempre em busca da verdade. Um dos mestres do positivismo jurídico, Hans Kelsen, inicia sua obra “O que é Justiça – A…
Transparência pública: ferramenta de cidadania e democracia nas eleições
A cada dois anos, brasileiras e brasileiros participam dos processos eleitorais resultantes da transformação contínua da cidadania. Esse ano, vamos escolher aquelas pessoas que conduzirão os municípios brasileiros…
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