Luiz Henrique Lima Publicado pelo Tribunal de Contas da União, o ‘Referencial de combate a fraude e corrupção’ é um documento que merece leitura atenta e frequente. De…
Emendas – origem e destino
Dimas Ramalho Participação do Congresso no orçamento tem de ser às claras e eficaz Desde 2015, o Poder Legislativo vem ganhando protagonismo na distribuição dos recursos orçamentários. Nesse…
A competência dos entes federados para a fiscalização das “Emendas Pix”
Muito se tem falado sobre as chamadas "Emendas PIX", que nada mais são do que a destinação de recursos, por deputados e senadores, diretamente aos entes federados, na…
A hora e vez dos Tribunais de Contas: R$ 400 bi por ano para o Brasil
Artigo assinado pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, e pelo diretor da entidade Felipe Puccioni é publicado pelo jornal Metrópoles. Leia a íntegra; Edilson Silva e Felipe Galvão…
Estadão: Votemos por eles!
Blog do Fausto Macedo, do Estadão, publica artigo assinado pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola. Leia a íntegra; Cezar Miola Com o início das campanhas…
Inteligência artificial ganha força nos Tribunais de Contas
Em uma parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de TI, Governança e Segurança da Informação, e da Associação dos Membros dos Tribunais de…
Transição de governo
Como se sabe, eleições periódicas e alternância no poder são da essência da democracia. Constituem, contudo, momentos críticos que, se não houver uma série de providências, podem implicar…
O Tribunal de Contas, a Democracia e o Cidadão
Ao fiscalizar as contas de todos aqueles que administram recursos públicos (do povo), os Tribunais de Contas são aliados da democracia e do cidadão. Essa aliança ocorre naturalmente,…
Consensualidade no TCU: fundamentos, características, natureza e efeitos
Rodrigo Medeiros de LimaCristina Machado Costa e Silva É consabido que o Tribunal de Contas da União instituiu, por meio de sua Instrução Normativa nº 91/2022 (IN/TCU nº…
Moradia digna é condição para a cidadania
Dimas Ramalho Mesmo consagrado na Constituição e reafirmado em legislações posteriores, o direito à moradia adequada está longe de ser uma realidade para todos. Ainda hoje, dezenas de…
Que sejamos mais ação que intenção
No ano passado, 2023, foi sancionada a Lei Federal 14.617, que instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. O objetivo dessa legislação é o…
A filosofia, o hoje e o amanhã
O presente, como único tempo tangível, carrega em si a totalidade da experiência humana. Tudo o que somos e tudo o que vivemos ocorre no agora, enquanto…
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