Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

As Big Techs, os desafios dos estados nacionais e a necessária soberania digital

“A regulamentação das plataformas sociais é, sem dúvida, um passo crucial para limitar o poder excessivo das Big Techs. Ao estabelecer regras claras sobre a coleta de dados,…

Agências Reguladoras – finalidade e desafios

Dimas Ramalho Nova lei pode aprimorar regulação e fiscalização de prestadores de serviços públicos As transformações estruturais dos serviços públicos brasileiros nos anos 1990 tiveram como consequência a…

Borboletas e Galos tecendo a Democracia – Parte 1

Valdecir Pascoal “Tribunais de Contas: o controle das políticas públicas e a comunicação social como antídotos para a crise das instituições e da democracia.” Esse foi o tema…

Tendências contemporâneas da administração pública

A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes, representa uma…

Uma rede mundial de controle a serviço da sociedade

A Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), que congrega 195 instituições do controle no mundo, possui como slogan uma frase em latim “Experientia mutua omnibus prodest”, que…

O hino da independência e a importância da independência dos Tribunais de Contas

Na proximidade da comemoração do 7 de setembro, a história interessante do hino, que registra nossa independência de Portugal, cabe ser rememorada. Quem compôs a letra foi o…

Conjur: emendas parlamentares, transparência e controle sob a atual perspectiva

Artigo assinado pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, é publicado no portal Consultor Jurídico (Conjur); Leia a íntegra. Cezar Miola As emendas parlamentares, instrumentos legítimos…

Cinco frentes no combate à corrupção

Luiz Henrique Lima Publicado pelo Tribunal de Contas da União, o ‘Referencial de combate a fraude e corrupção’ é um documento que merece leitura atenta e frequente. De…

Emendas – origem e destino

Dimas Ramalho Participação do Congresso no orçamento tem de ser às claras e eficaz Desde 2015, o Poder Legislativo vem ganhando protagonismo na distribuição dos recursos orçamentários. Nesse…

A competência dos entes federados para a fiscalização das “Emendas Pix”

Muito se tem falado sobre as chamadas "Emendas PIX", que nada mais são do que a destinação de recursos, por deputados e senadores, diretamente aos entes federados, na…

A  hora e vez dos Tribunais de Contas: R$ 400 bi por ano para o Brasil

Artigo assinado pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, e pelo diretor da entidade Felipe Puccioni é publicado pelo jornal Metrópoles. Leia a íntegra; Edilson Silva e Felipe Galvão…

Estadão: Votemos por eles!

Blog do Fausto Macedo, do Estadão, publica artigo assinado pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola. Leia a íntegra; Cezar Miola Com o início das campanhas…