Artigos

A busca pela identificação dos resultados dos gastos públicos é uma forma de medir a eficiência das ações de governo. No mundo acadêmico, as políticas públicas (a soma…

Há exatamente um ano publiquei um artigo denominado Nossas escolas. Nele, relatei a dramática situação de infraestrutura de muitas de nossas escolas da rede pública estaduais e municipais.…

O Estado do Rio Grande do Sul possui 331 municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que são responsáveis pelo pagamento das aposentadorias e pensões de seus…

– Então me diga, quais as atribuições constitucionais dos Tribunais de Contas (TCs)?– O tempo de hoje permite falar apenas de duas principais. A primeira é julgar as…

Não é de hoje que existe confusão entre os conceitos de sobrepreço e superfaturamento envolvendo contratações da administração pública. Nas aulas de pós-graduação que ministro, essa é uma…

Quando ingressei no Ministério Público de Contas, ouvi um episódio inusitado. Referiu-me um antigo colega que, em determinado momento (e lá se iam longos anos), foi instado a…

– A ficha caiu. A democracia e o Estado de Direito vivem a maior crise desde a Constituição (1988), impondo-nos a defesa das instituições que os sustentam, entre…

Ao tratamos apenas dos sintomas de uma doença, dificilmente conseguiremos combatê-la. É preciso atacar a causa. A afirmativa pode ilustrar também uma das principais preocupações das instituições em…

O escândalo denominado “escolas fake” é exemplar em muitos sentidos e merece análise, não apenas pelos estudiosos do direito financeiro e da gestão pública, mas por todos os…

À luz da Constituição (CF), que acolheu o espírito montesquiano da tripartição dos Poderes, a resposta é ‘não’.Pertence ao Executivo? Não, pois se trata, justamente, de um controle…