1º Encontro de Saúde e Controle Externo, dias 04 e 05/03
19/08/2024
- 21/08/2024
XIV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas – Transformando o futuro do trabalho: práticas inovadoras na Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, de 19 a 21/08
15/05/2024
- 17/05/2024
11º Fórum Nacional dos Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas), de 15 a 17/05
02/05/2024
Dia Nacional da Ética – Corregedoria Day
17/04/2024
- 19/04/2024
3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, de 17 a 19/04
02/04/2024
1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros?
18/06/2024
- 20/06/2024
ENCCO 2024 – Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas, de 18 a 20/06
14/08/2024
- 16/08/2024
XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, de 14 a 16/08
Tribunais de Contas e as fiscalizações preventivas e concomitantes
Foi-se o tempo em que a função primordial dos Tribunais de Contas se assentava no controle “a posteriori” das pessoas que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram dinheiro,…
Dias de trabalho
A LRF faz 22 anos esta semana e os Tribunais de Contas (TCs) têm a missão de zelar pela sua observância. O tamanho da crise fiscal naquele final…
Escolhas baseadas em verdades
Ao tratamos apenas dos sintomas de uma doença, dificilmente conseguiremos combatê-la. É preciso atacar a causa. A afirmativa pode ilustrar também uma das principais preocupações das instituições em…
O caso das “escolas fakes”
O escândalo denominado “escolas fake” é exemplar em muitos sentidos e merece análise, não apenas pelos estudiosos do direito financeiro e da gestão pública, mas por todos os…
Tribunal de Contas é um Poder?
À luz da Constituição (CF), que acolheu o espírito montesquiano da tripartição dos Poderes, a resposta é ‘não’.Pertence ao Executivo? Não, pois se trata, justamente, de um controle…
Um ano já se foi
O mês de abril assinala o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública federal, estadual…
Mobilidade urbana
O tema da mobilidade urbana é um dos mais relevantes para a imensa maioria dos brasileiros que vive nos centros urbanos. Geralmente, pelo menos uma hora diária da…
Desafio urgente para a educação
No momento em que o Ministério da Educação enfrenta sérias turbulências, com denúncias de influências externas na liberação de recursos – que levaram à queda do titular da…
Sob Controle
Se o dever de prestar contas de recursos públicos acompanha a evolução da humanidade, o mesmo pode-se dizer da função de “Controle”, cuja palavra vem do latim "Contrarotulus"…
Vida melhor
O senso comum sempre nos fez crer numa associação positiva entre o acesso à educação e a qualidade de vida. Cada um de nós certamente conhece pelo menos…
O dever de prestar contas
O dever de prestar contas está em todas as épocas e dimensões da vida. Quem administra bens ou interesses alheios é obrigado a dar satisfação sobre o uso…
Ouvir e agir
*Artigo publicado no Blog do Fausto Macedo (Estadão) Sim, um Ouvidor, por definição, deve ouvir. E ouvir muito! Mas não só. Facilitar a relação do cidadão com o…
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