No futebol é frequente que algumas competições sejam decididas por cobrança de pênaltis quando a partida decisiva termina empatada, no tempo normal ou na prorrogação. Até uma Copa…
Respeito, diálogo e convencimento
Mais de 5,5 mil quilômetros se colocam entre Porto Alegre, no Sul do Brasil, e Boa Vista, em Roraima, no Norte. A maior distância entre capitais brasileiras equivale…
Educação para a Democracia
Neste 7 de Setembro celebramos o Bicentenário da Independência do Brasil. Nós, filhos da pátria, já podemos, como proclama o belo hino, ver contente a Mãe Gentil? As…
Centrais de Compras Públicas
Em artigo recente, apresentei o potencial de economia de recursos para a administração pública com a adoção de contratos de eficiência, conforme previsão da Lei 14.133/2021, Nova Lei…
Diálogos 5 – 30 anos da Atricon
– Em matéria de competências, organização e composição, a Constituição Federal (CF) manda aplicar as regras do TCU aos demais Tribunais de Contas (TCs). Embora não haja vinculação…
Processo de modernização e novas funções dos Tribunais de Contas
O cenário pós-pandêmico tornou mais latente uma habilidade comumente exigida com frequência dos profissionais e das organizações atuais: a adaptabilidade. No caso das organizações, a adaptabilidade é a capacidade…
A função pedagógica dos Tribunais de Contas na Nova Lei de Licitações
A Lei 14.133/2021 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em…
O que fazer com os riscos?
Há poucos dias o Tribunal de Contas da União - TCU encaminhou ao Congresso Nacional um documento de extraordinária importância. Trata-se da Lista de Alto Risco da administração…
Tribunais de Contas – Diálogos 4
– Voltando ao tema do devido processo legal, qual a natureza do processo de controle que ocorre nos Tribunais de Contas (TCs)? – É comum tratarem o processo…
Risco fiscal e os Alertas do Tribunal de Contas
A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação…
Tribunais de Contas – Diálogos 3
– Foi dito, anteriormente, que as competências de todos os Tribunais de Contas (TCs) estão fixadas na Constituição Federal. Mas o seu artigo 71 faz menção apenas ao…
Gasolina vai subir de preço
Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e…
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