– Foi dito, anteriormente, que as competências de todos os Tribunais de Contas (TCs) estão fixadas na Constituição Federal. Mas o seu artigo 71 faz menção apenas ao…
Gasolina vai subir de preço
Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e…
Um inventário desafiador
Com a insistência que o tema merece, temos repetido aqui que há um único caminho para a correção das crônicas desigualdades econômicas e sociais que marcam o Brasil:…
Shows artísticos: o novo velho problema
A nova velha polêmica mais recente (que o leitor e a leitora perdoem esse estranho e contraditório atentado às regras da linguagem) que mereceu espaço na imprensa foi…
Giges, Gestão e Controle
A recessão da democracia vem acompanhada de críticas desconstrutivas às instituições que lhe dão lastro, mormente ao Judiciário e aos demais órgãos de controle da administração pública: Tribunais…
Medir e alinhar a fiscalização
A busca pela identificação dos resultados dos gastos públicos é uma forma de medir a eficiência das ações de governo. No mundo acadêmico, as políticas públicas (a soma…
Nossas escolas um ano depois
Há exatamente um ano publiquei um artigo denominado Nossas escolas. Nele, relatei a dramática situação de infraestrutura de muitas de nossas escolas da rede pública estaduais e municipais.…
A atuação do TCE-RS e a melhoria da gestão dos RPPS
O Estado do Rio Grande do Sul possui 331 municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que são responsáveis pelo pagamento das aposentadorias e pensões de seus…
Tribunais de Contas: Diálogos 2
– Então me diga, quais as atribuições constitucionais dos Tribunais de Contas (TCs)?– O tempo de hoje permite falar apenas de duas principais. A primeira é julgar as…
Como identificar sobrepreço e superfaturamento?
Não é de hoje que existe confusão entre os conceitos de sobrepreço e superfaturamento envolvendo contratações da administração pública. Nas aulas de pós-graduação que ministro, essa é uma…
Administração pública, transparência e democracia
Quando ingressei no Ministério Público de Contas, ouvi um episódio inusitado. Referiu-me um antigo colega que, em determinado momento (e lá se iam longos anos), foi instado a…
Tribunais de Contas: Diálogos
– A ficha caiu. A democracia e o Estado de Direito vivem a maior crise desde a Constituição (1988), impondo-nos a defesa das instituições que os sustentam, entre…
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