O mês de abril assinala o primeiro ano de vigência da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos – NLL, aplicável à administração pública federal, estadual…
Mobilidade urbana
O tema da mobilidade urbana é um dos mais relevantes para a imensa maioria dos brasileiros que vive nos centros urbanos. Geralmente, pelo menos uma hora diária da…
Desafio urgente para a educação
No momento em que o Ministério da Educação enfrenta sérias turbulências, com denúncias de influências externas na liberação de recursos – que levaram à queda do titular da…
Sob Controle
Se o dever de prestar contas de recursos públicos acompanha a evolução da humanidade, o mesmo pode-se dizer da função de “Controle”, cuja palavra vem do latim "Contrarotulus"…
Vida melhor
O senso comum sempre nos fez crer numa associação positiva entre o acesso à educação e a qualidade de vida. Cada um de nós certamente conhece pelo menos…
O dever de prestar contas
O dever de prestar contas está em todas as épocas e dimensões da vida. Quem administra bens ou interesses alheios é obrigado a dar satisfação sobre o uso…
Ouvir e agir
*Artigo publicado no Blog do Fausto Macedo (Estadão) Sim, um Ouvidor, por definição, deve ouvir. E ouvir muito! Mas não só. Facilitar a relação do cidadão com o…
Puseram uma usina no mar
Uma matéria neste jornal, no último 26 de fevereiro, noticia o protesto de pescadores, comerciantes e de prestadores de serviço de hotelaria contra a instalação de uma fazenda…
Sobre Instituições…
O momento impõe a defesa das Instituições, âncoras do Estado Democrático de Direito. A erosão dos regimes democráticos mundo afora e a instabilidade geopolítica simbolizada pela invasão russa…
Cidadania, controle social e Tribunais de Contas
As grandes transformações inspiradas no Iluminismo nos legaram também a “Declaração dos Direitos” de 1789 e, com ela, uma espécie de marco moderno do controle. A par de…
Assim falou a Democracia
Vivo um dos momentos mais difíceis. Minhas imperfeições são conhecidas desde que nasci. Se o meu propósito é ser o governo do povo, como explicar que já nos…
Qualidade na educação pública: um novo instrumento
O longo período de pandemia tem tornado ainda mais latentes as muitas dificuldades vivenciadas na realidade da educação pública, incrementando um cenário consagrador de desigualdades que já era…
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