O Tribunal de Contas do futuro está chegando no Espírito Santo
O Tribunal de Contas do futuro, embarcado em tecnologia de ponta e pessoal altamente qualificado, é capaz de ação rápida e atuação decisiva, com prontidão absoluta e altos…
Sobre hotéis que fecham
Duas características sobressaem em uma economia de mercado. A primeira é a busca por maiores taxas de retorno. A segunda é a destruição criativa, termo cunhado por Joseph…
Marcas do que se foi
2021 foi um paradoxo. Parafraseando a canção de Roberto “Você em minha vida", pode-se dizer que ele foi o pior e o melhor ano da pandemia. Para 390…
Orçamento em frangalhos
A questão orçamentária é central na democracia. Está na origem do moderno constitucionalismo. Decidir como serão aplicados pelo governo os recursos arrecadados dos cidadãos mediante a cobrança de…
*PEC 13/21: mais um golpe na educação
*Artigo publicado no ConJur Nesta semana houve mobilização de prefeitos das grandes e médias cidades brasileiras, em Brasília, com o intuito de sensibilizar deputados para as pautas de…
Além das aparências
Em tempos de pós-verdades, desinformação, metaverso e juízos superficiais, o Mito da Caverna, de Platão, é leitura obrigatória. A alegoria escancara a condição de ignorância em que vivemos,…
Os Tribunais de Contas e a democracia
Em todo o mundo, o tema do futuro das democracias liberais é objeto de debates e apreensões. Particularmente após cada uma das guerras mundiais, a tendência histórica em…
A cidadania começa com o alfabeto
Há pouco mais de três décadas, no dia 5 de outubro, Ulysses Guimarães, ao eternizar a promulgação da Constituição com um discurso contundente, lembrou: “Em um país de…
Novembro, mês da “luz do sol”
*Antonio Joaquim Neste mês de novembro estamos comemorando uma data muito importante para a democracia. Mais precisamente no dia 18 de novembro de 2011 foi promulgada a Lei…
Assim falou a República
Amanhã completo 132 anos no Brasil. Venho, contudo, de muito longe. Fui objeto de reflexões de variados pensadores: Platão, Aristóteles, Cícero, Maquiavel, Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Kant, Bobbio… Alguns…
Tribunal de Contas e improbidade administrativa
Na redação original da lei de improbidade administrativa – lei 8.429/1992 ou LIA – os tribunais de contas - TCs eram objeto de menções discretas. Diversas alterações posteriores…
Procon dos serviços públicos
* Antonio Joaquim Ouvidoria para todos. Esse é o nome do projeto que o Tribunal de Contas de Mato Grosso está desenvolvendo com o objetivo de fazer…
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