A LRF e os Tribunais de Contas A situação de quase insolvência que aflige diversos governos estaduais expõe um quadro dramático de desequilíbrio fiscal prolongado, agravado pela queda…
A César o que é de César
Dai, sem repúdio, a César o que é de César Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado. Professor. Escritor. [email protected]…
Crise Fiscal – culpados e soluções
Crise Fiscal – culpados e soluções *Conselheiro Celmar Rech O saneamento das contas públicas do Estado brasileiro somente virá por meio do corajoso e obstinado enfrentamento de suas…
Cuidado com as PPPs
Antonio Roque Citadini (*) Camou-me a atenção conhecer um relatório do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, sob o título “Os impactos fiscais dos contratos de parceria público-privada”,…
As propostas de mudança na LRF
As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal * Antonio Roque Citadini Não tenho ânimo para apoiar mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque entendo que seu…
Situação da previdência no ES
ES: O ROMBO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO NOTA A Se há dúvidas da necessidade inadiável da reforma da previdência, vale conhecer os números preocupantes da previdência pública do…
Sobre a crise fiscal
Crise Fiscal brasileira: em busca de um diagnóstico correto (ou para evitar bodes expiatórios) Edilberto Carlos Pontes Lima[1] Como se sabe, o problema fiscal é uma das principais…
Distância salutar
Distância salutar Iran Coelho das Neves* Na apreciação das contas públicas não há margem de tolerância para aquilo que arranhe, mesmo que levemente, os limites legais ou os…
Financeiro: é de Direito
Financeiro: é de Direito * Valdecir Pascoal Faz sentido a ausência da disciplina Direito Financeiro no conteúdo obrigatório dos cursos de graduação em Direito e no programa da…
A extinção do TCE
A extinção do TCE Luiz Henrique Lima Esta semana tive acesso a um debate nas redes sociais em que vários participantes pregaram a extinção do Tribunal de Contas.…
Ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal
As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal * Sérgio Ciquera Rossi O Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2015, tinha escopo bem diverso daquele em que…
A serviço da população
A serviço da população* Uma campanha publicitária veiculada nestes dias começa dizendo: "Em 25 anos, muita coisa mudou." E seguem duas imagens: numa, a vendedora, em 1993, mostrando…
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