Tribunais de Contas: guardiões do dinheiro público
CONTAS À VISTA Tribunais de Contas são os guardiões do dinheiro público Por José Mauricio Conti, Juiz e professor de Direito Financeiro da USP No próximo dia 17…
Facilitar a vida do contribuinte
Desde pelo menos Adam Smith, com seu monumental "Da Riqueza das Nações", publicado em 1776, que se aponta que uma das características desejáveis de um bom sistema tributário…
A injustificável mudança do ICMS sobre o e-commerce
A INJUSTIFICÁVEL MUDANÇA DO ICMS SOBRE O E-COMMERCE A ausência de análises empíricas nas discussões jurídicas gera grandes perdas para toda a sociedade FELIPE GALVÃO PUCCIONI Conselheiro do…
Avaliação de políticas públicas
Todos temos opiniões sobre como resolver os graves problemas que afligem o País. Em uma rápida conversa, as pessoas trazem respostas para a segurança pública, as deficiências na…
Sentinela sobre ombros de gigantes
Sentinela sobre ombros de gigantes Valdecir Pascoal O TCE-PE chega aos 50 anos merecendo a confiança do povo pernambucano. Inspirado em nosso hino, diria que se trata de…
Liberado o gasto – quem pagará a conta?
Está na mão do Presidente da República para sanção (ou veto), o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permitindo que os municípios ultrapassem…
VI Encontro dos TCs alcança recorde
VI Encontro dos Tribunais de Contas bete recorde de participantes É com imensa alegria que Florianópolis sedia, a partir de hoje, o VI Encontro Nacional dos Tribunais de…
Aos governantes eleitos, uma boa governança
Aos governantes eleitos, uma boa governança* Tem sido divulgado nas redes sociais um vídeo do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no qual aquela personalidade americana e mundial…
A cidadania como causa precípua
A cidadania como causa precípua Fábio Túlio Filgueira Nogueira - Presidente da Atricon* O Brasil guarda enormes expectativas acerca dos governos, que se instalarão a partir de 1º…
Além da legalidade
Além da legalidade Corria o ano de 1893 e o regime republicano dava os seus primeiros passos. O ministro da Fazenda era Serzedello Corrêa, que instalara o Tribunal…
Por políticas públicas melhores
políticas públicas melhores Os professores do Massachusetts Institute of Tecnology ( MIT), Abhijit Banerjee e Esther Duflo, defenderam, no importante livro "Poor Economics: a radical rethinking of the…
De quais reformas precisamos?
De quais reformas precisamos? Soraia Victor - Conselheira do TCE-CE. Passado o período de eleições, o novo Presidente da República iniciará sua gestão com uma pauta complexa de…
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