O Brasil experimenta um momento de particular inquietação, em que se mesclam ansiedade, incertezas e muitas expectativas de mudança. Há um sentimento, que se generaliza, ainda que haja…
Burocracia e desenvolvimento
por Edilberto Carlos Pontes Lima* O relatório recém-publicado pelo Banco Mundial sobre o ambiente de negócios (Doing Business: Reform to Create Jobs) novamente coloca o Brasil em posição…
A Atricon e seu momento
(*) Por Fábio Nogueira Poucas vezes, na nossa história republicana, fizeram-se tão urgentes e necessários o olhar vivo, os ouvidos atentos e o estado de absoluta prontidão do…
Segurança futura
Cezar Miola* Regimes de previdência são estruturas importantes e complexas. Por envolverem a confiança, a expectativa de quem contribui e a gestão de recursos ao longo de décadas,…
Instrumento de educação
* Em uma decisão incomum em se tratando de um anúncio governamental, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), há pouco mais de um ano, recomendou ao Município…
A desestatização e o interesse público
Edilberto Carlos Pontes Lima * Seguindo uma tendência mundial, já se vão quase 30 anos que o debate da privatização entrou na agenda do Brasil. No final do…
Sobre direitos e favores
Cezar Miola* A relação do brasileiro com o serviço público tem momentos de tensão. Quem frequenta repartições pode ter visto um cartaz improvisado, com um aviso pouco amistoso:…
O controle do juízo fiscal
A independência de quem fiscaliza não pode ignorar a autonomia do fiscalizado. Por Doris de Miranda Coutinho* Há algum tempo vem sendo reprisado, neste espaço, um tema de…
A tributação é uma questão política
Edilberto Carlos Pontes Lima* A tributação é motivo de debate permanente. Agora e em qualquer outra época. No Brasil e em qualquer outro país. É que seus efeitos…
Mais diálogo com a Administração Pública
Cezar Miola* Uma das questões que talvez ajude a explicar o pouco envolvimento de muitas pessoas com a política e com a Administração Pública é a maneira como…
Ordem cronológica de pagamentos
Felipe Galvão Puccioni* O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), em Sessão Plenária do dia 06/07/2017, decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do…
Agendas sem segredos
Cezar Miola* As agendas das autoridades podem nos dizer muito. A falta delas, também. Com frequência, tomamos conhecimento de que agentes públicos por vezes se reúnem com diferentes…
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