Como o nosso Tribunal de Contas se compara ao de outros países?
Alexandre Manir Figueiredo Sarquis* Há mais de dois séculos a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão estabelecia que a sociedade tem o direito de pedir contas…
Os desafios do STF e a análise econômica do Direito
Marcos Nóbrega* Nos últimos tempos o protagonismo do Supremo Tribunal Federal tem sido notado com mais ênfase. Foi a Suprema Corte que balizou as regras do processo de…
Novos gestores e seus desafios
por Luiz Henrique Lima* Outro dia, li um verso de Alfredo Cuervo Barrero: “É proibido chorar sem aprender”. Tomo emprestada a lição, pois penso que devemos sempre com…
O controle de quem controla
Cezar Miola* Tão antiga quanto o exercício do poder é a preocupação com os limites que lhe devem ser impostos. Em A República, Platão suscita a "preocupação a…
O Tribunal de Contas do Século XXI
Edilberto Pontes* Vivemos em um mundo mais rápido e integrado, em uma sociedade exigente e ao mesmo tempo ainda desigual, com grandes focos de pobreza e indigência. Uma…
Sugestões aos governantes
Cezar Miola* Conselho aos governantes é uma obra que reúne ideias clássicas de grandes pensadores. No livro, há algumas sábias reflexões sobre a política e a gestão, ao…
O Panóptico e os Tribunais de Contas
Doris de Miranda Coutinho* Dentre as contribuições dadas pelo filósofo inglês Jeremy Bentham ao pensamento liberal do século XIX, talvez a mais relevante e atual seja a noção…
Escuta atenta
Cezar Miola* Pelo menos desde os protestos de julho de 2013, parece reforçada a constatação da distância que separa poder público e sociedade. Um diagnóstico a respeito das…
Uma nova Lei de Licitações
Marcos Nóbrega* Diariamente os jornais estampam escândalos envolvendo licitações, somos instigados a refletir do porquê disso e duas respostas são recorrentes: O Brasil é, em essência, um pais…
Homenagem ao conselheiro Moura e Castro
Hamilton Coelho* Discurso originalmente proferido no pleno do TCE-MG Não poderia deixar de manifestar o meu pesar por ocasião do falecimento do ex-Presidente deste Tribunal, Conselheiro Flávio Régis…
A conta deve ser para todos
Cezar Miola* Todos os empreendimentos dependem de recursos. Por isso, o Tesouro deve merecer a maior atenção. (Kautilya, quatro séculos a.C.) Já nos acostumamos a ouvir que crises…
O subestimado papel dos conselhos municipais de políticas públicas
Dimas Eduardo Ramalho* Ao diagnóstico de um grave problema social costuma suceder uma receita política com pretensão de canalizar as demandas coletivas em formato inédito, às vezes travestido…
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