Há uma sensação generalizada na sociedade brasileira de que a administração pública funciona mal. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, a grande maioria das pessoas não confia…
Quão menos farinha, maior há de ser a prioridade da educação básica
Élida Graziane Pinto Procuradora do Ministério Público de Contas -TCE-SP A crise econômica pela qual o Brasil tem passado desde meados de 2014[1] chegou a uma encruzilhada histórica…
O poder, o Estado e a política
O conceito de poder vem do latim possum, que poderá ser traduzido por "ser capaz de". O termo poder está associado às palavras, deliberar, agir, determinar, forçar, compor,…
Tratamento adequado dos resíduos sólidos, um dever de todos
A questão dos resíduos sólidos é premente, de extrema importância e um papel de todos. Costumo estabelecer uma analogia com o trânsito, onde pedestres, motoristas, ciclistas e poder…
Cegueira e lucidez
Cegueira e lucidez * Valdecir Pascoal A recente crise-catarse decorrente da paralisação dos caminhoneiros fez-nos lembrar de dois clássicos de Saramago: os Ensaios sobre a cegueira (1995) e…
Tribunais de Contas e o controle da Inovação
Recentemente, estive em Rondônia a convite do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO para participar do evento de lançamento de um projeto de inovação chamado…
O Problema não é o mecanismo
Desde que foi lançada a série “O mecanismo”, do cineasta José Padilha, opiniões contrárias e a favor têm sido veiculadas em praticamente toda a mídia nacional. Abriu-se acalorado…
Seis anos de Lei de Acesso à Informação
*Seis anos de Lei de Acesso à Informação e o terceiro setor Os seis anos de vigência da Lei Federal 12.527/2012, ou Lei de Acesso à Informação, trazem…
Os sertões da LRF
* Valdecir Pascoal A LRF chega à maioridade. Tempo de superar conflitos e consolidar o seu maior destino: o equilíbrio fiscal sustentável das contas públicas. Mas ainda há…
Quem descontrola os controlados?
Se por um lado a sucessiva apuração de escândalos tem provocado um abalo sísmico à estabilidade do modelo opaco de gestão da coisa pública, revigorando as entidades de…
Contas à vista
PL 7.448 desequilibra equação entre custos e riscos da escolha pública 24 de abril de 2018, 8h55 Por Élida Graziane Pinto, Ingo Wolfgang Sarlet e Jessé Torres Pereira…
Prerrogativa de foro e supremacia da lei
Thomas Fuller, importante jurista inglês, cunhou uma frase que se tornou famosa e tem sido repetida desde o século XVII: “Não importa a altura de sua posição, a…
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