Atricon e Banco Central debatem ferramentas para a operacionalização de medidas de indisponibilidade de bens
Durante o encontro, Edilson Silva destacou que os Tribunais de Contas detêm poder geral de cautela para decretar a indisponibilidade de bens, desde que fundamentada sua decisão, conforme entendimento do STF
Atricon se reúne com Banco Mundial por parcerias futuras
Encontro ocorreu na sede do Banco Mundial, em Brasília. A conversa foi sobre possíveis parcerias em áreas de interesse comum como formação e capacitação em governança e transparência.
CONJUR: Ser ou não agente público, eis a questão
O portal Consultor Jurídico publicou, nesta quarta-feira (1), artigo assinado pelo presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, em que discorre…
Atricon participa de encontro com lideranças do Todos pela Educação e dos Institutos Jama
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, participou de reunião-almoço com a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, promovido pelo Instituto Jama.
Atricon apoia e incentiva ações alusivas ao ‘Corregedoria Day’
O "Corregedoria Day" é celebrado em 2 de maio em alusão ao Dia Nacional da Ética. Diversos Tribunais de Contas já anunciaram seminários, que estão com inscrições abertas.
Atricon lança Nota Recomendatória Conjunta que busca otimizar recuperação de valores da dívida ativa
A nova Nota é uma atualização da Nota Recomendatória Conjunta Nº 01/2024, que busca formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios.
Atricon participa da instalação de comitê gestor que busca reduzir judicialização de executivo fiscal
O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, representou a instituição na solenidade., realizada no TCE de Santa Catarina.
Atricon publica portarias que designam comissões do MMD-TC
A Atricon designou, mediante portarias, comissões que atuarão no MMD-TC em 2024. Todas elas são integradas por membros e técnicos das Cortes de Contas.
III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas será em agosto, no Amapá
Com o tema "Amazônia, Realidade, Desafios e Oportunidades", o evento reunirá especialistas nos dias 22 e 23 de agosto em Macapá, no Amapá.
Zymler: “Solução do reequilíbrio econômico-financeiro em contratos públicos passa pela consensualidade”
Ministro do TCU destacou, durante evento no TCE-SC, que a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos tornou mais elástica a vigência dos contratos celebrados com a Administração Pública.
Atricon marca presença no XXII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente
Com um olhar voltado para as questões prementes da atualidade, o congresso reuniu renomados especialistas e autoridades para discutir temas cruciais relacionados à proteção do meio ambiente e à sustentabilidade.
TV Cidadã: Presidente da Atricon visita presidente do TCE-AL
Edilson Silva esteve com o conselheiro Fernando Toledo na sede do Tribunal de Contas de Alagoas. Os dois conversaram sobre ações conjuntas para promover transparência nos gastos com os festejos juninos.
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