TCE-RN cria setor de inteligência para subsidiar a fiscalização de irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) criou, por meio de resolução publicada no Diário Eletrônico no último dia 09, o Núcleo de…
Atuação do TCE-PE gera economia de 1,6 milhão em licitação do Presídio de Igarassu
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou recentemente uma licitação realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, visando à contratação de uma…
Ouvidoria do TCE-RO incentiva criação de ouvidorias nos municípios de Rondônia
Em face da realização pelo Tribunal de Contas do Estado de capacitações destinadas a membros de conselhos sociais em Vilhena (FUNDEB) e Guajará-Mirim (Saúde), a Ouvidoria do Tribunal…
Atricon divulga Nota Técnica sobre o PLP 257
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou, nesta sexta-feira (8), uma Nota Técnica sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016,…
Inspeção na educação infantil realizada pelo TCE-RS é destaque em noticiário da Rede Globo
A reportagem “Faltam vagas para 600 mil alunos da pré-escola no país”, veiculada no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, abordou a inspeção especial realizada pelo Tribunal…
TCE-RN determina ressarcimento de R$ 4,3 milhões por irregularidades na Fundação José Augusto
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (07), o ressarcimento ao erário de R$ 4.317.413,82 por irregularidades detectadas na…
Por um Tribunal de Contas diferente
por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Os Tribunais de Contas são órgãos de status constitucional que auxiliam o Poder Legislativo no exercício do controle externo, porém sem manter,…
TCM-PA determina o recolhimento de R$ 74,9 milhões para os cofres públicos
Ao analisar 2 processos de prestações de contas e 10 de tomadas de contas (quando o ordenador de despesas não presta contas), o Tribunal de Contas dos Municípios…
Juiz Sérgio Moro e ministra Carmem Lúcia confirmam participações na Conferência Internacional a ser realizada no TCE-PB
O juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Paraná, Sérgio Moro e a Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal – STF, confirmaram suas presenças na Conferência…
TCE-GO: Contratação direta de empresa para fiscalizar OS na Saúde é legal
Além de considerar legal a contratação direta da Secretaria da Saúde de consultoria especializada para acompanhar e fiscalizar os contratos com as Organizações Sociais, o relator do processo…
Congresso de Gestão Pública: TCM-CE levará 40% dos trabalhos do Ceará
Quatro dos 10 artigos provenientes do estado do Ceará aprovados para o IX Congresso de Gestão Pública do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) serão…
Tomada de Contas Especial do TCE-CE vai apurar irregularidades em contrato para construção de piscina na Vila Olímpica de Messejana
Em decisão unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) converteu em Tomada de Contas Especial representação que aponta graves irregularidades na execução do…
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